Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 23010001/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2017 09:00
Publicação: 17/02/2017 13:27
Homologação: 03/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2017 15:59 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/03/2017 14:51 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/08/2017 12:00 |
4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2017 13:27 |
5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/02/2017 11:03 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2017 09:01 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PREGAO_002-CRECHE_170817_120448.PDF | 17/02/2017 13:11 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/08/2017 12:03 |
9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/08/2017 12:03 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Pag. 171, Seção 3 | 16/02/2017 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33316, Pag, 77, protocolo 147853 | 16/02/2017 |
3 | Mural Físico | Flanelógrafo da Prefeitura Municipal | 16/02/2017 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 16/02/2017 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 03 | R$97.732,76 | R$63.518,00 | VENCEDOR -35,01% do valor de referência |
TOTAIS | R$97.732,76 | R$63.518,00 | -35,01% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 | R$21.040,15 | R$19.696,32 | VENCEDOR -6,39% do valor de referência |
TOTAIS | R$21.040,15 | R$19.696,32 | -6,39% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 | R$83.998,24 | R$57.361,38 | VENCEDOR -31,71% do valor de referência |
TOTAIS | R$83.998,24 | R$57.361,38 | -31,71% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 04 | R$34.200,78 | R$10.789,00 | VENCEDOR -68,45% do valor de referência |
TOTAIS | R$34.200,78 | R$10.789,00 | -68,45% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 05 | R$72.686,00 | R$32.969,00 | VENCEDOR -54,64% do valor de referência |
TOTAIS | R$72.686,00 | R$32.969,00 | -54,64% do valor de referência |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$83.998,24 | R$83.998,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$83.998,24 | R$83.998,24 |
Lote 2: LOTE 04 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$34.200,78 | R$34.200,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.200,78 | R$34.200,78 |
Lote 3: LOTE 03 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$97.732,76 | R$97.732,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$97.732,76 | R$97.732,76 |
Lote 4: LOTE 02 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$21.040,15 | R$21.040,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.040,15 | R$21.040,15 |
Lote 5: LOTE 05 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$72.686,00 | R$72.686,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.686,00 | R$72.686,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
J. P. GOMES COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME 22.685.164/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
LOTTUS COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 26.658.489/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
POLYMEDH EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos