Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#006/2014
000098 - PARAUAPEBAS
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Nº do Processo Administrativo: 006/2014 - PP

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO SAAEP SITUADA NA RUA RIO DOURADO, SN - PRÉDIO SEMOB - 2° ANDAR - BAIRRO BEIRA RIO - PARAUAPEBAS - PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/05/2014 09:00

Publicação: 06/05/2015 13:53

Homologação: 30/05/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2015 13:52
2 ATESTADO DE VISITA TÉCNICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2015 13:51
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06/05/2015 14:06
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2015 13:50
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2015 14:01
6 PARECER CONTROLE INTERNO CI_PP0062014A_080515_153754.PDF 19/12/2014 15:48


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 15/05/2014
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DO SAAEP 15/05/2014
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 15/05/2014
4 Site WWW.PARAUAPEBAS.PA.GOV.BR 15/05/2014


Participantes 6


AGUIA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 15.715.598/0001-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$714.035,38 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 03 R$1.199.422,58 R$924.000,00 VENCEDOR
-22,96% do valor de referência
3 LOTE 02 R$210.658,16 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.124.116,12 R$924.000,00 -56,50% do valor de referência

BRITO & MARTINS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 08.949.841/0001-51

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 R$1.199.422,58 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 02 R$210.658,16 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 01 R$714.035,38 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.124.116,12 R$0,00

CASARAO EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 04.758.115/0001-09

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$714.035,38 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 02 R$210.658,16 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 03 R$1.199.422,58 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.124.116,12 R$0,00

L N OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.185.454/0001-26

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 R$1.199.422,58 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 01 R$714.035,38 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 02 R$210.658,16 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.124.116,12 R$0,00

R. A. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.576.869/0001-32

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 R$210.658,16 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 03 R$1.199.422,58 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 01 R$714.035,38 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.124.116,12 R$0,00

SOLUS CONSTRUTORA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.282.704/0001-22

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$714.035,38 R$468.000,00 VENCEDOR
-34,46% do valor de referência
2 LOTE 02 R$210.658,16 R$127.000,00 VENCEDOR
-39,71% do valor de referência
TOTAIS R$924.693,54 R$595.000,00 -35,65% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EM ANEXO UNIDADE - 1 R$714.035,38 R$714.035,38

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$714.035,38 R$714.035,38


Lote 2: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EM ANEXO UNIDADE - 1 R$1.199.422,58 R$1.199.422,58

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.199.422,58 R$1.199.422,58


Lote 3: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EM ANEXO UNIDADE - 1 R$210.658,16 R$210.658,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$210.658,16 R$210.658,16


Contratos 2


Contrato nº 018/2014

R$924.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADO

AGUIA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP 15.715.598/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2014

FIM
26/10/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 017/2014

R$595.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADO

SOLUS CONSTRUTORA LTDA - EPP 19.282.704/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2014

FIM
26/10/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 018/2014 - 1º TAC

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CONTRATADO

AGUIA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP 15.715.598/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/10/2014

FIM
25/03/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF