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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2017-007SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20170216009-A/2017-007SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2017 09:00
Publicação: 20/02/2017 11:28
Homologação: 22/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2017 10:20 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2017 10:21 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARACER_CI_A2017007SEMSA_-_ASSINADO_110417_085724.PDF | 20/02/2017 09:52 |
| 4 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2017 10:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170082, seção 3, pagina 66. | 05/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170082, publicado no quadro de avisos da PMP, pagina 69, Diário Oficial nº 33348. | 05/04/2017 |
| 3 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170082, publicado no quadro de avisos da PMP. | 22/02/2017 |
| 4 | Site | Extrato do contrato 20170082, www.parauapebas.pa.gov.br | 22/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO PARÁ. | R$520.527,80 | R$520.527,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$520.527,80 | R$520.527,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$520.527,80 | R$520.527,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$520.527,80 | R$520.527,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SALUTE DIST. MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. EIRELI-EPP 18.606.861/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2017
FIM
22/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SALUTE DIST. MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. EIRELI-EPP 18.606.861/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2017
FIM
22/08/2017