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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2017
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1650270
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2017 10:00
Publicação: 20/02/2017 10:16
Homologação: 15/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO | 20/02/2017 10:16 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA | 20/02/2017 10:17 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_29_DEMANDA_JUDICIAL_COMPRA_EMERGENCIAL_ALEF_WILDEN_OLIVEIRA_DOS_SANTOS__AQUISICAO_DE_SUPLEMENTO_ALIMENTAR_-_ASSINADO_210217_081222.PDF | 20/02/2017 10:05 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/02/2017 10:18 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/02/2017 10:18 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 20/02/2017 10:17 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/02/2017 08:11 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/02/2017 08:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | publicação do termo de ratificação | 20/02/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL - ENSURE PÓ | R$10.939,32 | R$10.886,40 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 2 | EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - SISTEMA ABERTO | R$2.656,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - 500 ML | R$896,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$14.492,52 | R$10.886,40 | -24,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL - ENSURE PÓ | R$10.939,32 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - 500 ML | R$896,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - SISTEMA ABERTO | R$2.656,80 | R$2.376,00 | VENCEDOR -10,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.492,52 | R$2.376,00 | -83,61% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - SISTEMA ABERTO | R$2.656,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - 500 ML | R$896,40 | R$648,00 | VENCEDOR -27,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.553,20 | R$648,00 | -81,76% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SUPLEMENTO NUTRICIONAL - ENSURE PÓ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENSURE PÓ | UNIDADE | - | 168 | R$65,12 | R$10.939,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
168 | R$65,12 | R$10.939,32 | |||
Lote 2: FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - 500 ML 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - 500 ML | UNIDADE | - | 360 | R$2,49 | R$896,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
360 | R$2,49 | R$896,40 | |||
Lote 3: EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - SISTEMA ABERTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - SISTEMA ABERTO | UNIDADE | - | 1.080 | R$2,46 | R$2.656,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.080 | R$2,46 | R$2.656,80 | |||