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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2017
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1661368
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2017 08:00
Publicação: 20/02/2017 11:14
Homologação: 16/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO | 20/02/2017 11:15 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA | 20/02/2017 11:15 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_44_DEMANDA_JUDICIAL_COMPRA_EMERGENCIAL_PIETRA_OHANA_DE_LIMA_SUPLEMNETO_NEOCATE_ADVANCED_-_ASSINADO_200217_111839.PDF | 20/02/2017 11:11 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/02/2017 11:16 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/02/2017 11:15 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/02/2017 07:58 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/02/2017 07:58 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | publicação do termo de ratificação | 20/02/2017 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL | R$34.470,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$34.470,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL | R$34.470,00 | R$28.200,00 | VENCEDOR -18,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.470,00 | R$28.200,00 | -18,19% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL | R$34.470,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$34.470,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL | R$34.470,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$34.470,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SUPLEMENTO NUTRICIONAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL - NEOCATE ADVANCED | UNIDADE | - | 120 | R$287,25 | R$34.470,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$287,25 | R$34.470,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA 07.329.169/0003-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2017
FIM
22/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos