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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2017
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 004/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA DAS NAÇÕES, Nº 3326, CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE
Observação: fornecimento fracionado. entrega mediante requisiÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2017 09:00
Publicação: 20/02/2017 13:04
Homologação: 14/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2017 11:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2017 11:21 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2017 11:30 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS EMPRESA | 21/03/2017 11:25 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2017 11:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2017 13:02 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/02/2017 15:23 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/02/2017 15:29 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2017 11:51 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/02/2017 13:04 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PREGAO_003_2017_210317_120958.PDF | 20/02/2017 12:49 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/02/2017 13:03 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2017 11:37 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2017 11:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 36, seção 3, pag. 168, de 20/02/2017 | 20/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | publicado no quadro de avisos da câmara municipal, acesso público. | 20/02/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 01 - PRODUTOS DE INFORMÁTICA (BENS DE CONSUMO | R$5.100,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE Nº 02 - PRODUTOS DE INFORMATICA BENS PERMANENTES | R$10.400,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$15.500,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 01 - PRODUTOS DE INFORMÁTICA (BENS DE CONSUMO | R$5.100,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -45,10% do valor de referência |
| 2 | LOTE Nº 02 - PRODUTOS DE INFORMATICA BENS PERMANENTES | R$10.400,00 | R$9.800,00 | VENCEDOR -5,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.500,00 | R$12.600,00 | -18,71% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE Nº 02 - PRODUTOS DE INFORMATICA BENS PERMANENTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPESSORAS HP, NOBRAKS, ESTABILIZADOR DE ENERGIA, RELAÇÃO ANEXA AO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$10.400,00 | R$10.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.400,00 | R$10.400,00 | |||
Lote 2: LOTE Nº 01 - PRODUTOS DE INFORMÁTICA (BENS DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS DE INFORMATICA BENS DE CONSUMO CONFORME RELAÇÃO ANEXO I DO EDITA. | LOTE | - | 1 | R$5.100,00 | R$5.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.100,00 | R$5.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096002 - CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
BATISTA E MILHOMEM- LTDA 05.726.789/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2017
FIM
20/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos