Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2017
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 004/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. CASTELO BRANCO N. 900, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO - SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2017 16:30
Publicação: 20/02/2017 16:14
Homologação: 07/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 11:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 10:50 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/02/2017 15:40 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 11:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTER_-_PP_003-2017_-_ASSINADO_240317_111839.PDF | 20/02/2017 15:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, edição nº. 33.318, página 61 | 20/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 20/02/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 20/02/2017 |
| 4 | Site | Site da Câmara Municipal de Brasil Novo | 20/02/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | R$23.390,79 | R$21.753,43 | VENCEDOR -7,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.390,79 | R$21.753,43 | -7,00% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | R$32.664,15 | R$29.719,90 | VENCEDOR -9,01% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | R$21.857,68 | R$18.026,00 | VENCEDOR -17,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.521,83 | R$47.745,90 | -12,43% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$32.664,15 | R$32.664,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.664,15 | R$32.664,15 | |||
Lote 2: LOTE 03, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE03, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$23.390,79 | R$23.390,79 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.390,79 | R$23.390,79 | |||
Lote 3: LOTE 02, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | LOTE | - | 1 | R$21.857,68 | R$21.857,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.857,68 | R$21.857,68 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
N. J. F. GAMA COMÉRCIO - EIRELLI 20.218.374/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
ACÁCIO & ALVES LTDA - ME 09.462.366/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos