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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00001
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 01/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2017 08:30
Publicação: 20/02/2017 16:33
Homologação: 14/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/02/2017 16:34 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/02/2017 19:13 |
3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/02/2017 16:32 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_920170001-_COMBUSTIVEIS_210217_192002.PDF | 20/02/2017 16:11 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonia, Caderno Gerais, fls. 08 | 31/01/2017 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33.304, pág. 05 | 31/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE QUE A EMPRESA MARTINS E SANTOS VENCEU - PREFEITURA | R$1.995.930,00 | R$1.995.930,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | LOTE QUE A EMPRESA MATINS E SANTOS VENCEU - FUNDO DE MEIO AMBIENTE | R$126.460,00 | R$126.460,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$2.122.390,00 | R$2.122.390,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOTE QUE A EMPRESA MARTINS E SANTOS VENCEU - PREFEITURA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ANEXO I DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$1.995.930,00 | R$1.995.930,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.995.930,00 | R$1.995.930,00 |
Lote 2: LOTE QUE A EMPRESA MATINS E SANTOS VENCEU - FUNDO DE MEIO AMBIENTE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$126.460,00 | R$126.460,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$126.460,00 | R$126.460,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
MARTINS E SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI – ME 14.469.809/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos