Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2017
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 212/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3935, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2017 09:00
Publicação: 22/02/2017 11:39
Homologação: 06/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 19
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2017 11:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2017 17:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 25/05/2017 11:23 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 20/02/2017 16:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2017 15:44 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2017 15:41 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2017 15:40 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2017 15:42 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2017 15:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N002-2017_-_ADESAO_ARP_-_PNEUS_E_CAMARAS_DE_AR-_ASSINADO(1)_060717_160550.PDF | 20/02/2017 16:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 10 | 16/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U Nº 34, Seção 3, Pág. 171 | 16/02/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura de Igarapé - Açu | 16/02/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 1,8,9,10,11,13,14,15,20,27,29 E 30 | R$392.397,33 | R$389.355,00 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| 2 | ITENS 3,5,6,7,12,16,17,18,19,21,22,23,24,25,26,28 E 31 | R$660.809,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.053.206,33 | R$389.355,00 | -63,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 1,8,9,10,11,13,14,15,20,27,29 E 30 | R$392.397,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ITENS 3,5,6,7,12,16,17,18,19,21,22,23,24,25,26,28 E 31 | R$660.809,00 | R$635.360,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.053.206,33 | R$635.360,00 | -39,67% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ITENS 1,8,9,10,11,13,14,15,20,27,29 E 30 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS | UNIDADE | - | 1 | R$392.397,33 | R$392.397,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$392.397,33 | R$392.397,33 | |||
Lote 2: ITENS 3,5,6,7,12,16,17,18,19,21,22,23,24,25,26,28 E 31 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS | UNIDADE | - | 1 | R$660.809,00 | R$660.809,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$660.809,00 | R$660.809,00 | |||
Contratos 19
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
324197 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2017
FIM
07/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2017
FIM
07/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2017
FIM
07/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2017
FIM
07/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
324197 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2017
FIM
07/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2017
FIM
07/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2017
FIM
07/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos