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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2017
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 009/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, OURILÂNDIA DO NORTE - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2017 15:00
Publicação: 20/02/2017 19:07
Homologação: 15/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO | 25/05/2017 15:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2º ATA | 24/05/2017 10:16 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 1º ATA | 24/05/2017 10:16 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 24/05/2017 10:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 009/2017 | 08/05/2017 11:21 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2017 10:35 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CREDENCIAMENTO | 24/05/2017 10:18 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DOCUMENTOS DE BASE | 24/05/2017 10:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_009_MATERIAL_ODONTOLOGIA_250517_093022.PDF | 20/02/2017 17:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/05/2017 10:25 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS | 24/05/2017 10:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 36, Página 170, Seção 3 | 20/02/2017 |
Participantes 5
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06 - INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICO | R$225.030,30 | R$105.000,00 | VENCEDOR -53,34% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - PERFURO CORTANTES E DESCARTÁVEIS | R$160.540,00 | R$57.034,00 | VENCEDOR -64,47% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05 - EQUIPAMENTOS DDONTOLÓGICO | R$555.615,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 01 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO | R$87.207,74 | R$30.000,00 | VENCEDOR -65,60% do valor de referência |
| 5 | LOTE 04 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ENDODONTIA | R$335.910,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 02 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO | R$124.648,16 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.488.952,12 | R$192.034,00 | -87,10% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - PERFURO CORTANTES E DESCARTÁVEIS | R$160.540,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO | R$87.207,74 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 04 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ENDODONTIA | R$335.910,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$583.657,91 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 - EQUIPAMENTOS DDONTOLÓGICO | R$555.615,75 | R$200.000,00 | VENCEDOR -64,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 06 - INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICO | R$225.030,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 01 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO | R$87.207,74 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 02 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO | R$124.648,16 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$992.501,95 | R$200.000,00 | -79,85% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 - EQUIPAMENTOS DDONTOLÓGICO | R$555.615,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$555.615,75 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ENDODONTIA | R$335.910,17 | R$147.032,68 | VENCEDOR -56,23% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO | R$124.648,16 | R$39.544,02 | VENCEDOR -68,28% do valor de referência |
| 3 | LOTE 06 - INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICO | R$225.030,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 03 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - PERFURO CORTANTES E DESCARTÁVEIS | R$160.540,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$846.128,63 | R$186.576,70 | -77,95% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 05 - EQUIPAMENTOS DDONTOLÓGICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INICIANDO NO ITEM 01 (AMALGAMADOR CAPSULAR) AO ITEM 10 (PROFI – NEO) | UNIDADE | - | 1 | R$555.615,75 | R$555.615,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$555.615,75 | R$555.615,75 | |||
Lote 2: LOTE 06 - INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INICIANDO NO ITEM 01 (AFASTADOR MINESSOTA) AO ITEM 80 (TESOURA) | UNIDADE | - | 1 | R$225.030,30 | R$225.030,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$225.030,30 | R$225.030,30 | |||
Lote 3: LOTE 03 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - PERFURO CORTANTES E DESCARTÁVEIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INICIANDO NO ITEM 01 (AGULHA GENGIVAL 27G) AO ITEM 50 (TRIMER TORPEDO) | UNIDADE | - | 1 | R$160.540,00 | R$160.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.540,00 | R$160.540,00 | |||
Lote 4: LOTE 02 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INICIANDO NO ITEM 01 (LIGA DE AMALGAMA) AO ITEM 29 (VIDE CÁRIE) | UNIDADE | - | 1 | R$124.648,16 | R$124.648,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$124.648,16 | R$124.648,16 | |||
Lote 5: LOTE 01 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMEÇANDO NO ITEM 01 (ÁCIDO FOSFÓRICO A 35% SERINGAS 3 ML) AO ITEM 29 (IONÔMERO DE VIDRO) | UNIDADE | - | 1 | R$87.207,74 | R$87.207,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$87.207,74 | R$87.207,74 | |||
Lote 6: LOTE 04 - MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ENDODONTIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INICIANDO NO ITEM 01 (AGULHA NAVITIP 21MM) AO ITEM 118 (TAMBOREL) | UNIDADE | - | 1 | R$335.910,17 | R$335.910,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$335.910,17 | R$335.910,17 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
STAR ODONTOMÉDICA LTDA 05.567.724/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2017
FIM
03/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2017
FIM
03/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2017
FIM
03/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2018
FIM
03/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2018
FIM
03/11/2018