Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#008/2017
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

Nº do Processo Administrativo: 008/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, OURILÂNDIA DO NORTE-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/03/2017 10:00

Publicação: 20/02/2017 19:08

Homologação: 15/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA

Referência: R$1.799.667,58 / Adjudicado: R$794.557,50

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA REGISTRO 26/05/2017 11:38
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO 1º ATA 24/05/2017 09:54
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO 2º ATA 24/05/2017 09:54
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 24/05/2017 10:03
5 EDITAL EDITAL 008/2017 25/04/2017 11:45
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 24/05/2017 10:04
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CREDENCIAMENTO 24/05/2017 09:56
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE OFICIO, COLETA DE PEÇOS, PUBLICAÇÃO, RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL 24/05/2017 10:05
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_008_MEDICAMENTOS_250517_091901.PDF 20/02/2017 18:05
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/05/2017 10:11
11 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTAS 24/05/2017 10:14

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Seção 3, pagina 180, nº71 12/04/2017
2 Diário Oficial da União Seção 3, pagina 170, nº 036 20/02/2017

Participantes 8


ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.955.424/0001-59
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 - MEDICAMENTOS R$423.753,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 09 - MEDICAMENTOS R$115.063,33 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 02 - MEDICAMENOS R$294.544,00 R$118.080,00 VENCEDOR
-59,91% do valor de referência
4 LOTE 06 - MEDICAMENTOS R$145.442,00 R$73.200,00 VENCEDOR
-49,67% do valor de referência
5 LOTE 10 - MEDICAMENTOS R$18.174,66 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE 04 - MEDICAMENTOS R$184.753,77 R$100.000,00 VENCEDOR
-45,87% do valor de referência
7 LOTE 05 - MEDICAMENTOS R$216.011,16 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.397.741,92 R$291.280,00 -79,16% do valor de referência

CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 05.443.348/0001-77
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 - MEDICAMENTOS R$380.395,66 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$380.395,66 R$0,00

D. L. HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.602.727/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 07 - MEDICAMENTOS R$21.520,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 06 - MEDICAMENTOS R$145.442,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$166.962,00 R$0,00

DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.835.955/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 10 - MEDICAMENTOS R$18.174,66 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 07 - MEDICAMENTOS R$21.520,00 R$8.920,00 VENCEDOR
-58,55% do valor de referência
TOTAIS R$39.694,66 R$8.920,00 -77,53% do valor de referência

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 21.297.758/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 - MEDICAMENTOS R$380.395,66 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 02 - MEDICAMENOS R$294.544,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 09 - MEDICAMENTOS R$115.063,33 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 05 - MEDICAMENTOS R$216.011,16 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 04 - MEDICAMENTOS R$184.753,77 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE 10 - MEDICAMENTOS R$18.174,66 R$10.540,00 VENCEDOR
-42,01% do valor de referência
7 LOTE 07 - MEDICAMENTOS R$21.520,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 LOTE 06 - MEDICAMENTOS R$145.442,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 LOTE 01 - MEDICAMENTOS R$423.753,00 R$162.235,00 VENCEDOR
-61,71% do valor de referência
TOTAIS R$1.799.657,58 R$172.775,00 -90,40% do valor de referência

RESTAURANTE CASA DA VOVÓ LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 08.902.763/0001-30
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 - MEDICAMENTOS R$184.753,77 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$184.753,77 R$0,00

ROMARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.209.485/0001-16
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - MEDICAMENOS R$294.544,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 03 - MEDICAMENTOS R$380.395,66 R$90.000,00 VENCEDOR
-76,34% do valor de referência
3 LOTE 05 - MEDICAMENTOS R$216.011,16 R$91.000,00 VENCEDOR
-57,87% do valor de referência
4 LOTE 01 - MEDICAMENTOS R$423.753,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 08 - FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOS R$10,00 R$84.652,50 VENCEDOR
846.425,00% do valor de referência
TOTAIS R$1.314.713,82 R$265.652,50 -79,79% do valor de referência

STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 00.995.371/0001-50
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 09 - MEDICAMENTOS R$115.063,33 R$55.930,00 VENCEDOR
-51,39% do valor de referência
TOTAIS R$115.063,33 R$55.930,00 -51,39% do valor de referência

Lotes 10


Lote 1: LOTE 08 - FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INICIANDO NO ITEM 01 (ALCACHOFRA (CYNARA SCOLYMUS) CAPSULA) AO ITEM 23 (UNHA DE GATO (UNCARIA TOMENTOSA) GEL) UNIDADE - 1 R$10,00 R$10,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10,00 R$10,00

Lote 2: LOTE 03 - MEDICAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INICIANDO NO ITEM 01 (FLUCONAZOL 150MG CÁPSULA) AO ITEM 37 (LIDOCAÍNA, CLORIDRATO GEL 2%) UNIDADE - 1 R$380.395,66 R$380.395,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$380.395,66 R$380.395,66

Lote 3: LOTE 04 - MEDICAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INICIANDO NO ITEM 01 (LOPERAMIDA 2MG COMPRIMIDO) AO ITEM 30 (PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDO) UNIDADE - 1 R$184.753,77 R$184.753,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$184.753,77 R$184.753,77

Lote 4: LOTE 02 - MEDICAMENOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INCIANDO NO ITEM 01 ( CARBONATO DE CÁLCIO COMPRIMIDO ) AO ITEM 30 (ETINILESTRADIOL+LEVONORGESTREL 0,03+0,15 MG ) UNIDADE - 1 R$294.544,00 R$294.544,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$294.544,00 R$294.544,00

Lote 5: LOTE 05 - MEDICAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INICIANDO NO ITEM 01 (PASTA D’ ÁGUA (FN)) AO ITEM 40 (VERAPAMIL, CLORIDRATO DE 80 MG COMPRIMIDO) UNIDADE - 1 R$216.011,16 R$216.011,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$216.011,16 R$216.011,16

Lote 6: LOTE 07 - MEDICAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RISPERIDONA1 MG COMPRIMIDO, RISPERIDONA2 MG COMPRIMIDO, RISPERIDONA3 MG COMPRIMIDO UNIDADE - 1 R$21.520,00 R$21.520,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$21.520,00 R$21.520,00

Lote 7: LOTE 09 - MEDICAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INICIANDO NO ITEM 01 (AMITRIPTILINA 10 MG, COMPRIMIDO) AO ITEM 18 (SULPIRIDA 50 MG, COMPRIMIDO) UNIDADE - 1 R$115.063,33 R$115.063,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$115.063,33 R$115.063,33

Lote 8: LOTE 10 - MEDICAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AMPICILINA 500 MG, AMPICILINA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, 60 ML 250 MG UNIDADE - 1 R$18.174,66 R$18.174,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.174,66 R$18.174,66

Lote 9: LOTE 01 - MEDICAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INICIANDO NO ITEM 01 (ACETAZOLAMIDA 250MG COMPRIMIDO) UNIDADE - 1 R$423.753,00 R$423.753,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$423.753,00 R$423.753,00

Lote 10: LOTE 06 - MEDICAMENTOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 INICIANDO NO ITEM 01 (AMITRIPTILINA 25 MG COMPRIMIDO) AO ITEM 28 (VALPROATO DE SÓDIO XAROPE 57,624MG/ML (EQUIVALENTE A 50MG/ML DE ÁCIDO VALPROICO) UNIDADE - 1 R$145.442,00 R$145.442,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$145.442,00 R$145.442,00

Contratos 5


Contrato nº 021/2017

R$156.327,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/05/2017 10:30


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2017

FIM
18/04/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 020/2017

R$6.900,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/05/2017 10:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 08.835.955/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2017

FIM
18/04/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 017/2017

R$84.625,80

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/05/2017 10:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME 21.297.758/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2017

FIM
18/04/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 019/2017

R$79.916,75

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/05/2017 10:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

ROMARIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 03.209.485/0001-16

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2017

FIM
18/04/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 018/2017

R$20.682,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/05/2017 10:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 00.995.371/0001-50

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/04/2017

FIM
18/04/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação