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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2017
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 10/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM OURILÂNDIA DO NORTE -PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2017 10:00
Publicação: 20/02/2017 19:11
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/05/2017 10:53 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | OFICIO, COLETA DE PREÇOS, PUBLICAÇÃO, RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL | 25/05/2017 09:49 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO CIDADE LIMPA | 24/05/2017 11:07 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO R&R | 24/05/2017 11:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/05/2017 11:51 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | CREDENCIAMENTO | 24/05/2017 10:58 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_010_PREGAO_LIXO_250517_094553.PDF | 20/02/2017 18:31 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/05/2017 11:11 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2017 11:12 |
| 10 | REVOGAÇÃO | AVISO DE REVOGAÇÃO | 24/05/2017 10:54 |
| 11 | REVOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/05/2017 10:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição nº 36, página 170, seção 3 | 20/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 188, Seção 3, nº54 | 20/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR. | R$233.120,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$233.120,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR. | R$233.120,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$233.120,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE - 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALAR. | UNIDADE | - | 1 | R$233.120,00 | R$233.120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$233.120,00 | R$233.120,00 | |||