Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-001CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-001CMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2017 10:00
Publicação: 21/02/2017 21:19
Homologação: 02/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2017 12:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2017 12:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2017 12:28 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2017 21:07 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2017 12:29 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III- ATA SRP | 21/02/2017 21:15 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II-B | 21/02/2017 21:14 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II-A | 21/02/2017 21:13 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I-TERMO DE REFERENCIA | 21/02/2017 21:09 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS IV- MINUTA DE ENCARTE DA ATA | 21/02/2017 21:18 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOII-C | 21/02/2017 21:14 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V- MINUTA DE CONTRATO | 21/02/2017 21:18 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI24022017_270217_122409.PDF | 21/02/2017 16:29 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/02/2017 21:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3, nº16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017, pág. 149. | 23/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$737.460,00 | R$737.900,00 | VENCEDOR 0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$737.460,00 | R$737.900,00 | 0,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL TIPO: DIESEL COMUM- S-500: CONTÉM 500MG/KG OU PPM (PARTES POR MILHÃO) DE TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE, SENDO CONHECIDO NOS POSTOS COMO DIESEL COMUM. É UM PRODUTO ADEQUADO AOS VEÍCULOS A DIESEL FABRICADOS ANTES DE 1° DE JANEIRO DE 2012. O ÓLEO DIESE | VOLUME | - | 80.000 | R$3,90 | R$312.400,00 |
| 2 | COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO : GASOLINA COMUM: ENCONTRADA NOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS É CHAMADA OFICILMENTE PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTIVEIS)DE TIPO C, DERIVADO DE PETRÓLEO, RECEBE A ADIÇÃO DE UMA PORCENTAGEM | VOLUME | - | 30.000 | R$4,59 | R$137.700,00 |
| 3 | DIESEL S-10: USO AUTORIZADO PELA ANP( AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTIVEIS) E ( RESOLUÇÃO 50 DE 23/12/2013). O SEU NOME VEM DA QUANTIDADE DE ENXOFRE DE 10PPM. POR SER MENOS POLUENTE, O S-10 É OBRIGATÓRIO PARA ÔNIBUS DE LINHAS MUNICIPAIS E I | VOLUME | - | 80.000 | R$3,59 | R$287.360,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
190.000 | R$12,09 | R$737.460,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
POSTO SANTA MARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 84.191.006/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
POSTO SANTA MARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 84.191.006/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
POSTO SANTA MARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 84.191.006/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
01/04/2018