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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-003CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-003CMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2017 10:00
Publicação: 21/02/2017 23:10
Homologação: 09/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2017 14:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2017 16:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2017 14:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2017 23:04 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/02/2017 14:14 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO A | 21/02/2017 23:04 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO- MINUTA ATA SRP | 21/02/2017 23:06 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO- MINUTA DE ENCARTE DA ATA | 21/02/2017 23:06 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO B | 21/02/2017 23:05 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO- MINUTA DE CONTRATO | 21/02/2017 23:08 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO C | 21/02/2017 23:05 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I- TERMO DE REFERENCIA | 21/02/2017 23:04 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_006_270217_161550.PDF | 21/02/2017 17:22 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO-MINUTAS | 21/02/2017 23:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº22, terça-feira, 31 de janeiro de 2017. | 31/01/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$400.631,85 | R$76.163,00 | VENCEDOR -80,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.631,85 | R$76.163,00 | -80,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$400.631,85 | R$196.451,40 | VENCEDOR -50,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.631,85 | R$196.451,40 | -50,96% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS NO TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$400.631,85 | R$400.631,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$400.631,85 | R$400.631,85 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$400.631,85 | R$400.631,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$400.631,85 | R$400.631,85 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
F. C. DE SOUZA TABA FRIOS - ME 22.951.172/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2017
FIM
09/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2017
FIM
09/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2017
FIM
30/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos