Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP 006/2015/CPL/PMM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 165.079/2014/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Observação: folha 32, qd. 07 - lt. 19 - nova marabÁ
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2015 10:00
Publicação: 07/04/2015 10:34
Homologação: 30/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP 049/2015/CPL/PMM | 09/04/2015 10:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE AUDIÊNCIA | 07/04/2015 09:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2015 09:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 07/04/2015 09:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP_SRP_003_15_-_PARECER_CONGEM_-_ASS_DIGIT1_080415_182450.PDF | 06/04/2015 17:10 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2015 18:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2015 09:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 32817 - CADERNO 76 - QUARTA-FEIRA | 28/01/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - B8 | 28/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GUARDA CORPO A SER INSTALADO NA OCA DA ESCOLA DE MUSICA MAESTRO MOISÉS ARAÚJO - FCCM | R$27.013,56 | R$25.700,00 | VENCEDOR -4,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.013,56 | R$25.700,00 | -4,86% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GUARDA CORPO A SER INSTALADO NA OCA DA ESCOLA DE MUSICA MAESTRO MOISÉS ARAÚJO - FCCM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$27.013,56 | R$27.013,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.013,56 | R$27.013,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
ATHENAS CONSTRUTORA EIRELI - EPP 20.500.463/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos