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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/1/331
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: licitaÇÃo fracassada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2017 09:00
Publicação: 22/02/2017 14:57
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/02/2017 14:57 |
2 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2017 14:39 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_INTERNO_N_021-2017_-_ASSINADO_260417_104102.PDF | 22/02/2017 13:48 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA DO EDITAL | 22/02/2017 14:54 |
5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/02/2017 14:40 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 26, Seção 3, Página 147 | 06/02/2017 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33308, Página 61 | 06/02/2017 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Gerais, Página 6 | 06/02/2017 |
4 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 06/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MOTOCICLETA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$25.589,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | MOTOCICLETA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$74.570,82 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | MOTOCICLETA - 190 CILINDRADAS | R$263.042,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | MOTOCICLETA - CAPACIDADE DE ATÉ 20 KG | R$111.791,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | MOTOCICLETA | R$102.359,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | MOTOCICLETA - 300 CILINDRADAS | R$324.360,59 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
7 | MOTOCICLETA - 190 CILINDRADAS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$83.066,04 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
8 | MOTOCICLETA - CAPACIDADE DE ATÉ 20 KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$27.947,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
9 | MOTOCICLETA | R$236.140,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
10 | MOTOCICLETA - 300 CILINDRADAS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$102.429,66 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.351.299,90 | R$0,00 |
Lotes 10
Lote 1: MOTOCICLETA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO/MODELO 2017/2017, FABRICAÇÃO NACIONAL, 160 CILINDRADAS, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, FREIO A DISCO, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 10 LITROS, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, COR SÓLIDA. | UNIDADE | - | 12 | R$8.529,98 | R$102.359,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$8.529,98 | R$102.359,76 |
Lote 2: MOTOCICLETA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO/MODELO 2017/2017, FABRICAÇÃO NACIONAL, 160 CILINDRADAS, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, FREIO A DISCO, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 10 LITROS, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, COR SÓLIDA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI | UNIDADE | - | 3 | R$8.529,98 | R$25.589,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$8.529,98 | R$25.589,94 |
Lote 3: MOTOCICLETA - 300 CILINDRADAS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO/MODELO 2017/2017, FABRICAÇÃO NACIONAL, 300 CILINDRADAS, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, FREIO A DISCO, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 12 LITROS, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, COR SÓLIDA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/ME | UNIDADE | - | 6 | R$17.071,61 | R$102.429,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$17.071,61 | R$102.429,66 |
Lote 4: MOTOCICLETA - 300 CILINDRADAS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO/MODELO 2017/2017, FABRICAÇÃO NACIONAL, 300 CILINDRADAS, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, FREIO A DISCO, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 12 LITROS, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, COR SÓLIDA. | UNIDADE | - | 19 | R$17.071,61 | R$324.360,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19 | R$17.071,61 | R$324.360,59 |
Lote 5: MOTOCICLETA - CAPACIDADE DE ATÉ 20 KG 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO/MODELO 2017/2017, FABRICAÇÃO NACIONAL, 160 CILINDRADAS, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO, FREIO A DISCO, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 10 LITROS, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, BAGAGEIRO ROBUSTO, COM ACABAMENTO CROMADO, | UNIDADE | - | 12 | R$9.315,98 | R$111.791,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$9.315,98 | R$111.791,76 |
Lote 6: MOTOCICLETA - CAPACIDADE DE ATÉ 20 KG (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO/MODELO 2017/2017, FABRICAÇÃO NACIONAL, 160 CILINDRADAS, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO, FREIO A DISCO, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 10 LITROS, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, BAGAGEIRO ROBUSTO, COM ACABAMENTO CROMADO, | UNIDADE | - | 3 | R$9.315,98 | R$27.947,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$9.315,98 | R$27.947,94 |
Lote 7: MOTOCICLETA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO/MODELO 2017/2017,FABRICAÇÃO NACIONAL, 160 CILINDRADAS, FREIO A DISCO, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, TRAIL, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 12 LITROS, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, COR SÓLIDA. | UNIDADE | - | 19 | R$12.428,47 | R$236.140,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19 | R$12.428,47 | R$236.140,93 |
Lote 8: MOTOCICLETA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO/MODELO 2017/2017,FABRICAÇÃO NACIONAL, 160 CILINDRADAS, FREIO A DISCO, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, TRAIL, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 12 LITROS, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, COR SÓLIDA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/ | UNIDADE | - | 6 | R$12.428,47 | R$74.570,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$12.428,47 | R$74.570,82 |
Lote 9: MOTOCICLETA - 190 CILINDRADAS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO/MODELO 2017/2017, FABRICAÇÃO NACIONAL, 190 CILINDRADAS, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, FREIO A DISCO, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 12 LITROS, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, COR SÓLIDA. | UNIDADE | - | 19 | R$13.844,34 | R$263.042,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19 | R$13.844,34 | R$263.042,46 |
Lote 10: MOTOCICLETA - 190 CILINDRADAS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MOTOCICLETA: ZERO KM, ANO/MODELO 2017/2017, FABRICAÇÃO NACIONAL, 190 CILINDRADAS, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, FREIO A DISCO, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 12 LITROS, TRANSMISSÃO 5 VELOCIDADES, COR SÓLIDA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/ME | UNIDADE | - | 6 | R$13.844,34 | R$83.066,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$13.844,34 | R$83.066,04 |