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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017 – CPL/PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1001001/2017 – CPL/PMSBP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, SITO À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° – CENTRO-SANTA BARBARA DO PARÁ.
Observação: o referente processo licitatÓrio trata-se da modalidade chamada pÚblica nº 001/2017-cpl/pmsbp, porÉm, foi inserido como pregÃo presencial por nÃo haver no sistema desse tcm aba para a modalidade chamada pÚblica.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2017 09:00
Publicação: 22/02/2017 16:05
Homologação: 21/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/03/2017 16:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 22/02/2017 16:04 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/02/2017 15:59 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/02/2017 16:01 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL | 03/12/2019 14:38 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2017 16:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | PROJETO BÁSICO-JUSTIFICATIVA | 03/12/2019 13:03 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO DE VENDA-MINUTA CONTRATO | 22/02/2017 16:03 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO | 22/02/2017 16:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_100317_194548.PDF | 22/02/2017 15:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/02/2017 16:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-DOU seção 3 nº 21 ág. 165 | 30/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-DOE nº 33302 Pg. 90 | 30/01/2017 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-Quadro der avisos da Prefeitura Municipal. | 30/01/2017 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA-Quadro de avisos da Prefeitura Municipal. | 24/02/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | R$147.955,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | R$120.937,11 | R$117.684,11 | VENCEDOR -2,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$268.892,51 | R$117.684,11 | -56,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | R$147.955,40 | R$149.661,40 | VENCEDOR 1,15% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | R$120.937,11 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$268.892,51 | R$149.661,40 | -44,34% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVO DE GALINHA | UNIDADE | - | 63.503 | R$0,61 | R$38.736,83 |
| 2 | PÃO ABÓBORA | QUILOGRAMA | - | 2.070 | R$11,15 | R$23.080,50 |
| 3 | BANANA PRATA IN NATURA | QUILOGRAMA | - | 4.265 | R$5,59 | R$23.841,35 |
| 4 | CHEIRO VERDE | QUILOGRAMA | - | 210 | R$18,26 | R$3.834,60 |
| 5 | LARANJA PÊRA | QUILOGRAMA | - | 6.830 | R$3,94 | R$26.910,20 |
| 6 | MELANCIA | QUILOGRAMA | - | 8.716 | R$3,62 | R$31.551,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
85.594 | R$43,17 | R$147.955,40 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO VERDE | QUILOGRAMA | - | 1.240 | R$11,23 | R$13.925,20 |
| 2 | BETERRABA | QUILOGRAMA | - | 1.725 | R$5,43 | R$9.366,75 |
| 3 | CARIRU IN NATURA | QUILOGRAMA | - | 791 | R$5,50 | R$4.350,50 |
| 4 | CENOURA | QUILOGRAMA | - | 1.198 | R$5,71 | R$6.840,58 |
| 5 | CHUCHU | QUILOGRAMA | - | 1.087 | R$5,62 | R$6.108,94 |
| 6 | COLORAU EM PÓ | QUILOGRAMA | - | 431 | R$9,59 | R$4.133,29 |
| 7 | COUVE MANTEIGA | QUILOGRAMA | - | 323 | R$13,73 | R$4.434,79 |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | - | 1.270 | R$7,96 | R$10.109,20 |
| 9 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | - | 34 | R$13,66 | R$464,44 |
| 10 | FEIJÃO DA COLONIA | QUILOGRAMA | - | 3.253 | R$6,59 | R$21.437,27 |
| 11 | BATATA DOCE | QUILOGRAMA | - | 1.613 | R$6,72 | R$10.839,36 |
| 12 | GOMA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | - | 1.206 | R$8,03 | R$9.684,18 |
| 13 | HORTELÃ | QUILOGRAMA | - | 75 | R$11,06 | R$829,50 |
| 14 | JAMBÚ | QUILOGRAMA | - | 279 | R$7,23 | R$2.017,17 |
| 15 | JERIMUN IN NATURA | QUILOGRAMA | - | 1.253 | R$4,84 | R$6.064,52 |
| 16 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | - | 904 | R$4,83 | R$4.366,32 |
| 17 | MAMÃO | QUILOGRAMA | - | 103 | R$5,86 | R$603,58 |
| 18 | PIMENTINHA VERDE | QUILOGRAMA | - | 375 | R$8,71 | R$3.266,25 |
| 19 | TANGERINA REGIONAL | QUILOGRAMA | - | 137 | R$7,76 | R$1.063,12 |
| 20 | ALFACE IN NATURA | QUILOGRAMA | - | 105 | R$9,83 | R$1.032,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.402 | R$159,89 | R$120.937,11 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESTADO DO PARÁ - CMPA 15.486.914/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ABASTECEDORES DO ESTADO DO PARÁ 00.389.710/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos