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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2015
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 011/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2015 09:00
Publicação: 07/04/2015 09:08
Homologação: 07/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/04/2015 11:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO | 08/04/2015 11:45 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/04/2015 08:38 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO AUTORIDADE COMPETENTE | 08/04/2015 11:17 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 24/04/2015 10:03 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 08/04/2015 11:46 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2015 09:50 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2015 11:43 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA DE PREÇO | 24/04/2015 09:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 0011_230415_130405.PDF | 07/04/2015 08:34 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER INTERNO | 08/04/2015 09:37 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/04/2015 09:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 25/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 25/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 24/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | R$375.310,20 | R$356.597,80 | VENCEDOR -4,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$375.310,20 | R$356.597,80 | -4,99% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PASSAGENS AÉREAS 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALTAMIRA/SANTARÉM/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 100 | R$499,44 | R$49.944,00 |
| 2 | ALTAMIRA/BELÉM/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 200 | R$903,67 | R$180.734,00 |
| 3 | ALTAMIRA/CASCAVEL/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 10 | R$1.661,77 | R$16.617,70 |
| 4 | ALTAMIRA/GOIÂNIA/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 20 | R$1.617,24 | R$32.344,80 |
| 5 | ALTAMIRA/SÃO PAULO/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 15 | R$1.601,70 | R$24.025,50 |
| 6 | ALTAMIRA/RIO DE JANEIRO/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 10 | R$1.051,12 | R$10.511,20 |
| 7 | ALTAMIRA/BRASILIA/ALTAMIRA | UNIDADE | - | 50 | R$1.222,66 | R$61.133,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
405 | R$8.557,60 | R$375.310,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA 03.828.649/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos