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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00012
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 012/2017 - pregão
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2017 10:00
Publicação: 22/02/2017 18:43
Homologação: 01/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO 9/2017-00012 | 25/03/2017 16:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO 9/2017-00012 | 25/03/2017 16:28 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2017 14:50 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/02/2017 18:42 |
| 5 | EDITAL | MINUTA DE EDITAL | 02/04/2017 14:47 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/03/2017 16:39 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_9-2017-00012_-_ASSINADO_250317_162055.PDF | 22/02/2017 18:38 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/03/2017 16:49 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA FINAL | 02/04/2017 14:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO JORNAL DA AMAZÔNIA PÁG.6 | 07/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 03, ISSN 1677-7069, Pág. 183 | 08/02/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, 33309, PAG. 63 | 07/02/2017 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 02/02/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS | R$30.357,66 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$30.357,66 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS | R$30.357,66 | R$46.419,00 | VENCEDOR 52,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.357,66 | R$46.419,00 | 52,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PASSAGENS AÉREAS | LOTE | - | 1 | R$30.357,66 | R$30.357,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.357,66 | R$30.357,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
R. N. BARROSO ABREU - ME 14.240.111/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos