Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2017-00014

000140 - PLACAS
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Nº do Processo Administrativo: 014/2017 - PREGÃO

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE PLACAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/02/2017 08:00

Publicação: 22/02/2017 19:28

Homologação: 17/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, MÉDIO, CRECHE, EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROGRAMA EJA E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 2.2. AS DESPESAS RESULTANTES DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO AS CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE E RECURSO DO MUNICÍPIO DE PLACAS.

Referência: R$1.524.735,50 / Adjudicado: R$1.315.074,30

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/02/2017 13:41
2	ADJUDICAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/02/2017 13:42
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/02/2017 13:40
4	COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/02/2017 13:50
5	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	22/02/2017 19:28
6	HOMOLOGAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/02/2017 13:45
7	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_CONTROLE_INTERNO_9-2017-00014_-_ASSINADO_270217_142345.PDF	22/02/2017 19:13
8	PARECER JURÍDICO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/02/2017 13:40
9	TERMO DE REFERÊNCIA	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	27/02/2017 13:44

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Amazonia, Caderno Gerais, pag. 08	03/02/2017
2	Diário Oficial da União	DOU, Seção 03, Pag 148	06/02/2017
3	Diário Oficial do Estado	DOE, nº 333007, pag. 05	03/02/2017