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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-023/2017
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01-023/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2017 14:00
Publicação: 03/03/2017 20:15
Homologação: 16/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/03/2017 13:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/03/2017 13:09 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/02/2017 23:33 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/03/2017 13:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_N_030_-_MATERIAL_IMPRESSO_-__ASSINADO_050317_131722.PDF | 22/02/2017 23:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/03/2017 13:10 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA KEC SAUDE 2017 | 05/03/2017 13:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação Homologação pag. 200 | 23/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação Extrato de Contrato pag. 200 | 23/02/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação Aviso de Licitação - pag. 147 | 06/02/2017 |
| 4 | Mural Físico | Publicação Aviso de Licitação | 06/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO/CONFECÇÃO DE MATERIAL IMPRESSOS | R$408.366,50 | R$380.724,12 | VENCEDOR -6,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$408.366,50 | R$380.724,12 | -6,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO/CONFECÇÃO DE MATERIAL IMPRESSOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM LOTE 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$408.366,50 | R$408.366,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$408.366,50 | R$408.366,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
K & C Comercial Ltda 34.923.078/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos