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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-024/2016
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01-024/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2016 09:00
Publicação: 02/05/2017 11:58
Homologação: 28/10/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/05/2017 17:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/05/2017 17:43 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ORDENADOR - ASSINADO | 02/05/2017 11:57 |
| 4 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERÊNCIA | 22/02/2017 23:43 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2017 11:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_N_237_-_PREGAO_PRESENCIAL_N_01-02416_-_SEMSA_-_VALE_COMBUSTIVEL_-_ASSINADO_020517_120742.PDF | 22/02/2017 23:40 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/05/2017 17:43 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA | 01/05/2017 17:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação Extrato do Contrato - Pag. 244 | 01/11/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação Homologação - Pag. 244 | 01/11/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação Aviso de Licitação - pag. 260 | 18/10/2016 |
| 4 | Mural Físico | Publicação Aviso de Licitação | 18/10/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL TIPO BILHETE IMPRESSO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE POR PERÍODO DE 12 MESES | R$790.400,00 | R$790.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$790.400,00 | R$790.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL TIPO BILHETE IMPRESSO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE POR PERÍODO DE 12 MESES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$790.400,00 | R$790.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$790.400,00 | R$790.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2016
FIM
30/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos