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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 004/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO N°. 199, BAIRRO CENTRO, SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2015 09:00
Publicação: 07/04/2015 12:17
Homologação: 12/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/05/2015 12:16 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 | 07/04/2015 12:12 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 | 15/04/2015 13:48 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/05/2015 12:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_004PP_2015_210515_121447.PDF | 07/04/2015 09:26 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 | 07/04/2015 11:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 21/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 07/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 15/04/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 07/04/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 15/04/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA. | R$89.540,00 | R$89.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$89.540,00 | R$89.540,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA. | R$572.789,40 | R$572.789,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$572.789,40 | R$572.789,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA. | R$60.490,80 | R$60.490,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.490,80 | R$60.490,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA. | R$306.645,00 | R$306.645,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$306.645,00 | R$306.645,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA. | QUILÔMETRO | - | 1 | R$572.789,40 | R$572.789,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$572.789,40 | R$572.789,40 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA. | QUILÔMETRO | - | 1 | R$306.645,00 | R$306.645,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$306.645,00 | R$306.645,00 | |||
Lote 3: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA. | QUILÔMETRO | - | 1 | R$60.490,80 | R$60.490,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.490,80 | R$60.490,80 | |||
Lote 4: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, TIPO MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO POR ITEM/ROTA. | QUILÔMETRO | - | 1 | R$89.540,00 | R$89.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.540,00 | R$89.540,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VALCEMIRO DA SILVA PONTES - ME 11.348.021/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J PINHEIRO DA VEIGA COMERCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP 17.026.407/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
N A AZEVEDO NASCIMENTO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E CARGAS LTDA EPP 14.862.758/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LEO LEÃO VIEIRA-ME 11.415.590/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
N A AZEVEDO NASCIMENTO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E CARGAS LTDA EPP 14.862.758/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VALCEMIRO DA SILVA PONTES - ME 11.348.021/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LEO LEÃO VIEIRA-ME 11.415.590/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J PINHEIRO DA VEIGA COMERCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP 17.026.407/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2016
FIM
31/12/2016