Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2017-220201
000057 - PONTA DE PEDRAS
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 01901001/17/

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/03/2017 10:00

Publicação: 08/03/2017 12:46

Homologação: 04/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 8

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS

Referência: R$7.820.318,00 / Adjudicado: R$7.820.318,00

Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/04/2017 15:29
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/04/2017 15:35
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/03/2017 12:12
4 EDITAL EDITAL E ANEXOS 08/03/2017 12:14
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 04/04/2017 15:30
6 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/03/2017 12:01
7 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/03/2017 12:10
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_040417_193032.PDF 24/02/2017 10:32
9 PARECER JURÍDICO PARECER 08/03/2017 12:13
10 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 08/03/2017 12:06

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros Mural do TCM - PA 08/03/2017
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Amazônia 09/03/2017
3 Diário Oficial da União Diário da União 08/03/2017
4 Diário Oficial do Estado Diário do Pará 09/03/2017
5 Mural Físico Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras 08/03/2017

Participantes 4


C. J. A. PARENTE - EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.646.307/0001-91
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTO R$2.351.506,00 R$2.351.506,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.351.506,00 R$2.351.506,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

F. CARDOSO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.949.905/0001-63
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTO R$2.163.161,50 R$2.163.161,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.163.161,50 R$2.163.161,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME

PESSOA JURÍDICA: 14.202.227/0001-24
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTO R$1.753.171,50 R$1.753.171,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.753.171,50 R$1.753.171,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

PHENIX HOSPITALAR LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.851.653/0001-23
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MEDICAMENTO R$1.552.479,00 R$1.552.479,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.552.479,00 R$1.552.479,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 4


Lote 1: MEDICAMENTO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VENCEDORA DOS ITENS 01, 04, 11, 15, 21, 24, 25, 29, 32, 36, 37, 41, 47, 48, 58, 60, 62, 63, 72, 78, 82, 85, 89, 93, 97, VENCEDORA DOS ITENS 01, 04, 11, 15, 21, 24, 25, 29, 32, 36, 37, 41, 47, 48, 58, 60, 62, 63, 72, 78, 82, 85, 89, 93, 97, 103, 107, 109, UNIDADE - 1 R$1.753.171,50 R$1.753.171,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.753.171,50 R$1.753.171,50

Lote 2: MEDICAMENTO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VENCEDORA DOS ITENS 6, 8, 9, 16, 22, 27, 28, 31, 34, 35, 39, 43, 46, 50, 56, 65, 66, 69, 70, 79, 83, 87, 91, 95, 98, 101, 106, 108, 111, 117, 119, 121, 128, 130, 135 E 140 A EMPRESA PHENIX HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ 07.851.653/0001-23 UNIDADE - 1 R$1.552.479,00 R$1.552.479,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.552.479,00 R$1.552.479,00

Lote 3: MEDICAMENTO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VENCEDORA DOS ITENS 5, 7, 10, 13, 14, 17, 19, 26, 40, 51, 52, 53, 54, 55, 61, 73, 74, 75, 76, 80, 88, 96, 99, 100, 102, 104, 115, 120, 123, 125, 126, 131, 137, 146, 149, 150, 152, 153, 154, 158, 161, 163, 165, 166, 169, 170, 171, 172, 173, 175, 178, 179 E UNIDADE - 1 R$2.163.161,50 R$2.163.161,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.163.161,50 R$2.163.161,50

Lote 4: MEDICAMENTO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VENCEDORA DOS ITENS 2, 3, 12, 18, 20, 23, 30, 33, 38, 42, 44, 45, 49, 57, 59, 64, 67, 68, 71, 77, 81, 84, 86, 90, 92, 94, 105, 110, 112, 116, 118, 124, 132, 133, 138, 141, 143, 147, 148, 151, 155, 156, 157, 159, 160, 162, 164, 167, 168, 174, 176, 177 E 18 UNIDADE - 1 R$2.351.506,00 R$2.351.506,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.351.506,00 R$2.351.506,00

Contratos 8


Contrato nº 2017030406

R$399.189,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 31/07/2017 20:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 2017030405

R$1.353.982,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2017 20:30


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 2017030408

R$561.392,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2017 20:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 2017030407

R$1.601.769,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2017 20:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 2017030404

R$599.557,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2017 19:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 2017030403

R$1.751.949,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2017 19:29


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

C. J. A. PARENTE - EPP 83.646.307/0001-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 2017030402

R$432.675,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2017 18:29


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PHENIX HOSPITALAR LTDA - ME 07.851.653/0001-23

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 2017030401

R$1.119.804,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/04/2017 18:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PHENIX HOSPITALAR LTDA - ME 07.851.653/0001-23

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação