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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 912/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2015 09:00
Publicação: 07/04/2015 10:51
Homologação: 09/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 21/05/2015 17:18 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 21/05/2015 17:20 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 19/06/2015 15:07 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/06/2015 15:09 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2015 15:11 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/05/2015 17:19 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 21/05/2015 17:21 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 07/04/2015 10:45 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | 07/04/2015 10:47 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 07/04/2015 10:48 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA | 07/04/2015 10:50 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 07/04/2015 10:49 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETÔNICO | 07/04/2015 10:49 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_TOMADA_DE_PRECOS_01_2015_-_POSTO_POLICIAL_SAO_JOSE_-_ASSINADO_190615_151837.PDF | 07/04/2015 10:36 |
| 15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA FÍSICA FINANCEIRA | 07/04/2015 10:46 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno: Gerais, Pág.6 | 30/04/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 13 | 07/04/2015 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, Pág.8 | 20/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | N° 65, Seção: 3, Pág. 213 | 07/04/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | D.O.U. N° 94, Seção 3, Pág. 256 | 20/05/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | D.O.U. N°81,Seção 3, Pág. 262 | 30/04/2015 |
| 7 | Diário Oficial da União | D.O.U. N°81,Seção 3, Pág. 262 | 30/04/2015 |
| 8 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 20/05/2015 |
| 9 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 30/04/2015 |
| 10 | Mural Físico | Mural de Aviso da Prefeitura de Jacareacanga | 07/04/2015 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO POSTO POLICIAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | R$117.756,65 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$117.756,65 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO POSTO POLICIAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | R$117.756,65 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$117.756,65 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO POSTO POLICIAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | R$117.756,65 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$117.756,65 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO POSTO POLICIAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | R$117.756,65 | R$101.095,92 | VENCEDOR -14,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$117.756,65 | R$101.095,92 | -14,15% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DO POSTO POLICIAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO POSTO POLICIAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$117.756,65 | R$117.756,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$117.756,65 | R$117.756,65 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
S A D OLIVEIRA JUNIOR & A C S FARIAS LTDA - ME 08.611.839/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2015
FIM
09/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos