Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#012/2017
000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 223/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE SETOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/02/2017 10:25

Publicação: 08/03/2017 18:09

Homologação: 06/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/03/2017 17:59
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA 08/03/2017 17:58
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DO IMÓVEL DE AVALIAÇÃO 08/03/2017 17:56
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CCI_-_DISPENSA,_012_2017,_ALMOXARIFADO_PMJ_080317_180736.PDF 24/02/2017 19:20
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 08/03/2017 17:55
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA LIC 08/03/2017 18:01


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural fisico localizado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA 06/02/2017


Participantes 1


LUCIANO VIANA

PESSOA FÍSICA: 612.794.472-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - LOCALIZADO AV. PRESIDENTE MÉDICE, - SALA (A), BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000- FUNCIONAMENTO ALMOXARIFADO MUNICIPAL R$15.571,60 R$15.571,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$15.571,60 R$15.571,60 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - LOCALIZADO AV. PRESIDENTE MÉDICE, - SALA (A), BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000- FUNCIONAMENTO ALMOXARIFADO MUNICIPAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS GABINETE DO PREFEITO DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL- LOCALIZADO AV. PRESIDENTE MÉDICE, - SALA (A), BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195- TEMPO - 11 R$1.415,60 R$15.571,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$1.415,60 R$15.571,60


Contratos 1


Contrato nº 031/2017

R$15.571,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

LUCIANO VIANA 612.794.472-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 1ºTermo aditivo ao Contrato de Nº031/2017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

LUCIANO VIANA 612.794.472-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2017

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº031/2017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

LUCIANO VIANA 612.794.472-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2019

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº031/2017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

LUCIANO VIANA 612.794.472-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2018

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF