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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-001FMS
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6/2017-001FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. MANOEL FELIX DE FARIAS Nº174 CENTRO PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2017 10:00
Publicação: 24/03/2017 15:15
Homologação: 26/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 15:12 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 15:13 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 15:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 15:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_240317_151813.PDF | 27/02/2017 11:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 15:14 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 15:14 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/03/2017 15:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 Nº43 PAG183 | 03/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I APURAÇÃO DA LICITAÇÃO POR ITEM | R$144.109,50 | R$144.109,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$144.109,50 | R$144.109,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I APURAÇÃO DA LICITAÇÃO POR ITEM 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL CARG CIL WHITE MED | UNIDADE | - | 40 | R$162,00 | R$6.480,00 |
| 2 | OXIGÊNIO MED 07L 1MÜ CIL "G" | UNIDADE | - | 46 | R$145,00 | R$6.670,00 |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL CIL. K7MÜ | METRO CÚBICO | - | 1.197 | R$46,00 | R$55.062,00 |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL "Q" 3,5MÜ | METRO CÚBICO | - | 88 | R$49,00 | R$4.287,50 |
| 5 | AR MEDICINAL (COMPRIMIDO) CIL PP | METRO CÚBICO | - | 15 | R$174,00 | R$2.610,00 |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 10MÜ | METRO CÚBICO | - | 1.500 | R$46,00 | R$69.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.886 | R$622,00 | R$144.109,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP 34.640.631/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP 34.640.631/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP 34.640.631/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
31/12/2018