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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-02/2017-SRP
084446 - INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET
Nº do Processo Administrativo: PP-02/2017-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, AV MARILUCY, Nº 29, QUADRA15–BAIRRO: JARDIM MARILUCY – TUCURUÍ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2017 11:00
Publicação: 07/03/2017 18:38
Homologação: 20/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO-ADJUDICAÇÃO | 10/04/2017 20:21 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/05/2017 19:38 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 10/04/2017 09:08 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. DE HABILITAÇÃO 3 | 10/04/2017 09:14 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. DE HABILITAÇÃO 2 | 10/04/2017 09:12 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS - CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE FOLHAS 1 | 02/05/2017 19:08 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS - CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE FOLHAS 2 | 02/05/2017 19:36 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | JUNTADA DE HABILITAÇÃO | 10/04/2017 09:18 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. DE HABILITAÇÃO | 10/04/2017 09:10 |
| 10 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. DE HABILITAÇÃO 4 | 10/04/2017 09:15 |
| 11 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOC. DE HABILITAÇÃO 5 | 10/04/2017 09:18 |
| 12 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE ANULAÇÃO | 02/05/2017 19:49 |
| 13 | EDITAL | EDITAL_02_2017 | 04/04/2017 16:54 |
| 14 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_HOMOLOGAÇÃO | 10/04/2017 20:29 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_015-2017_MATERIAL_EXPEDIENTE_-_COPIA_020517_195735.PDF | 27/02/2017 14:59 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER-JURÍDICO_INICIAL | 10/04/2017 20:20 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER-JURÍDICO_FINAL | 10/04/2017 20:29 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 09/04/2017 13:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA PG 6 | 08/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/03/2017&jornal=3&pagina=156&totalArquivos=212 | 06/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.03.07.DOE.pdf | 07/03/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DO IPASET – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, | R$97.000,00 | R$65.520,19 | VENCEDOR -32,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$97.000,00 | R$65.520,19 | -32,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DO IPASET – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, | R$150.000,00 | R$74.175,50 | VENCEDOR -50,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.000,00 | R$74.175,50 | -50,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DO IPASET – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, | R$137.000,00 | R$84.462,00 | VENCEDOR -38,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.000,00 | R$84.462,00 | -38,35% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DO IPASET – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - ITENS VENCIDOS:01,02,03,05,06,07,08,10,17,19,20,21,22,24,28,30,31,33,34,36,37,39,41,43,44,45,47,48,56,57,58,59,60 E 63. | UNIDADE | - | 1 | R$97.000,00 | R$97.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$97.000,00 | R$97.000,00 | |||
Lote 2: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DO IPASET – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA. ITENS VENCIDOS: 04,09,11,12,13,14,15,16,18,23,25,26,27,29,32,35,38,42,46,49,50,51,53,54,55,61,62,64,66,67,68,69,70,72,74,77,81,83,84,85,86 E 87. | UNIDADE | - | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 | |||
Lote 3: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DO IPASET – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA - ITENS VENCIDOS: 40,65,71,73,75,76,79,80,82,88,89,122,123 E 124. | UNIDADE | - | 1 | R$137.000,00 | R$137.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$137.000,00 | R$137.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084446 - INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET
GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 10.213.092/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084446 - INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET
FANTASTIC WORLD PAPELARIA LTDA-ME 06.018.684/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084446 - INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET
MSP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 22.326.788/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos