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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20172301-02-PP-CMSG
079002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00901001/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2017 13:30
Publicação: 08/03/2017 16:58
Homologação: 07/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/03/2017 01:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AUTUAÇÃO | 28/03/2017 01:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/03/2017 01:48 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 04/04/2017 18:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 28/02/2017 19:02 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2017 19:51 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_(1)_040417_194938.PDF | 28/02/2017 18:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 13/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá | 13/02/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 13/02/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL. | R$55.800,00 | R$52.421,00 | VENCEDOR -6,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.800,00 | R$52.421,00 | -6,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL (MOVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS). | R$125.324,26 | R$117.711,00 | VENCEDOR -6,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$125.324,26 | R$117.711,00 | -6,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL. | R$34.234,00 | R$31.235,00 | VENCEDOR -8,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.234,00 | R$31.235,00 | -8,76% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. | UNIDADE | - | 1 | R$34.234,00 | R$34.234,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.234,00 | R$34.234,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL. | UNIDADE | - | 1 | R$55.800,00 | R$55.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.800,00 | R$55.800,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL (MOVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL | UNIDADE | - | 1 | R$125.324,26 | R$125.324,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$125.324,26 | R$125.324,26 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
R & R COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELLI - EPP 19.111.747/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
PONTO DE INFORMATICA EIRELI-EPP 19.211.476/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
P G LIMA COM - ME 23.493.764/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos