Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#0001/2017
000140 - PLACAS
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

Nº do Processo Administrativo: 0001/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA PMP SITUADA NA RUA OLAVO BILAC S/Nº - CENTRO - PLACAS- PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/03/2017 09:00

Publicação: 09/05/2017 09:43

Homologação: 23/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE PLACAS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 21 DA LEI 11.947/09 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38/2009, RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO ITEM 5.

Referência: R$133.225,00 / Adjudicado: R$61.998,80

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 04/05/2017 16:00
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA - 001/2017 03/05/2017 11:12
3 DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO DESPACHO DE ANULAÇÃO 03/05/2017 11:17
4 EDITAL CHAMADA PUBLICA 001/2017 01/03/2017 17:26
5 EDITAL MINUTA DA CHAMADA PUBLICA 01/03/2017 17:26
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 04/05/2017 15:59
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES RECURSO 03/05/2017 11:10
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_0012017_-_ASSINADO_090517_152335.PDF 01/03/2017 17:20
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/05/2017 11:01

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA 03/03/2017
2 Diário Oficial do Estado PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO IOEPA 03/03/2017
3 Mural Físico PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS 02/03/2017

Participantes 2


IVAN ARRUDA DE OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 581.330.382-00
Rastrear Participante

Vencidos 10

Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 12 -COENTRO R$5.000,00 R$2.000,00 VENCEDOR
-60,00% do valor de referência
2 ITEM 14 - BANANA PRATA R$12.750,00 R$2.260,00 VENCEDOR
-82,27% do valor de referência
3 ITEM 19 - ABACAXI R$2.200,00 R$1.000,00 VENCEDOR
-54,55% do valor de referência
4 ITEM 17 - MAMÃO R$4.500,00 R$900,00 VENCEDOR
-80,00% do valor de referência
5 ITEM 07- ABOBORA R$6.500,00 R$2.400,00 VENCEDOR
-63,08% do valor de referência
6 ITEM 11 - CHEIRO VERDE R$5.000,00 R$2.000,00 VENCEDOR
-60,00% do valor de referência
7 ITEM 10 - MACAXEIRA R$3.000,00 R$2.800,00 VENCEDOR
-6,67% do valor de referência
8 ITEM 09 - COUVE R$4.875,00 R$3.138,80 VENCEDOR
-35,61% do valor de referência
9 ITEM 18 - PIMENTA DO CHEIRO R$600,00 R$500,00 VENCEDOR
-16,67% do valor de referência
10 ITEM 08 - ALFACE R$5.250,00 R$3.000,00 VENCEDOR
-42,86% do valor de referência
TOTAIS R$49.675,00 R$19.998,80 -59,74% do valor de referência

JOVANE JOSE JURASTIH

PESSOA FÍSICA: 442.224.672-00
Rastrear Participante

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 05- POLPA DE MARACUJA R$11.000,00 R$7.000,00 VENCEDOR
-36,36% do valor de referência
2 ITEM 01 - POLPA DE ABACAXI R$11.000,00 R$7.000,00 VENCEDOR
-36,36% do valor de referência
3 ITEM 06- POLPA DE GOIABA R$11.000,00 R$7.000,00 VENCEDOR
-36,36% do valor de referência
4 ITEM 03- POLPA DE CUPUAÇU R$11.000,00 R$7.000,00 VENCEDOR
-36,36% do valor de referência
5 ITEM 02- POLPA DE ACEROLA R$11.000,00 R$7.000,00 VENCEDOR
-36,36% do valor de referência
6 ITEM 04- POLPA DE CACAU R$11.000,00 R$7.000,00 VENCEDOR
-36,36% do valor de referência
TOTAIS R$66.000,00 R$42.000,00 -36,36% do valor de referência

Lotes 19


Lote 1: ITEM 18 - PIMENTA DO CHEIRO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 18 - PIMENTA DO CHEIRO UNIDADE - 1 R$600,00 R$600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$600,00 R$600,00

Lote 2: ITEM 11 - CHEIRO VERDE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 11 - CHEIRO VERDE UNIDADE - 1 R$5.000,00 R$5.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.000,00 R$5.000,00

Lote 3: ITEM 03- POLPA DE CUPUAÇU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 03- POLPA DE CUPUAÇU UNIDADE - 1 R$11.000,00 R$11.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.000,00 R$11.000,00

Lote 4: ITEM 02- POLPA DE ACEROLA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 02- POLPA DE ACEROLA UNIDADE - 1 R$11.000,00 R$11.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.000,00 R$11.000,00

Lote 5: ITEM 07- ABOBORA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 07- ABOBORA UNIDADE - 1 R$6.500,00 R$6.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.500,00 R$6.500,00

Lote 6: ITEM 12 -COENTRO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 12 -COENTRO UNIDADE - 1 R$5.000,00 R$5.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.000,00 R$5.000,00

Lote 7: ITEM 13 - TOMATE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 13 - TOMATE UNIDADE - 1 R$5.250,00 R$5.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.250,00 R$5.250,00

Lote 8: ITEM 14 - BANANA PRATA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 14 - BANANA PRATA UNIDADE - 1 R$12.750,00 R$12.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.750,00 R$12.750,00

Lote 9: ITEM 15 - LARANJA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 15 - LARANJA UNIDADE - 1 R$5.000,00 R$5.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.000,00 R$5.000,00

Lote 10: ITEM 16 - MAÇA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 16 - MAÇA UNIDADE - 1 R$7.300,00 R$7.300,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.300,00 R$7.300,00

Lote 11: ITEM 17 - MAMÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 17 - MAMÃO UNIDADE - 1 R$4.500,00 R$4.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.500,00 R$4.500,00

Lote 12: ITEM 06- POLPA DE GOIABA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 06- POLPA DE GOIABA UNIDADE - 1 R$11.000,00 R$11.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.000,00 R$11.000,00

Lote 13: ITEM 01 - POLPA DE ABACAXI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 01 - POLPA DE ABACAXI UNIDADE - 1 R$11.000,00 R$11.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.000,00 R$11.000,00

Lote 14: ITEM 04- POLPA DE CACAU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 04- POLPA DE CACAU UNIDADE - 1 R$11.000,00 R$11.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.000,00 R$11.000,00

Lote 15: ITEM 05- POLPA DE MARACUJA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 05- POLPA DE MARACUJA UNIDADE - 1 R$11.000,00 R$11.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.000,00 R$11.000,00

Lote 16: ITEM 08 - ALFACE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 08 - ALFACE UNIDADE - 1 R$5.250,00 R$5.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.250,00 R$5.250,00

Lote 17: ITEM 09 - COUVE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 09 - COUVE UNIDADE - 1 R$4.875,00 R$4.875,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.875,00 R$4.875,00

Lote 18: ITEM 10 - MACAXEIRA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 10 - MACAXEIRA UNIDADE - 1 R$3.000,00 R$3.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.000,00 R$3.000,00

Lote 19: ITEM 19 - ABACAXI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 19 - ABACAXI UNIDADE - 1 R$2.200,00 R$2.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.200,00 R$2.200,00

Contratos 2


Contrato nº 9073/2017

R$19.992,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/09/2017 14:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

CONTRATADO

JOVANE JOSE JURASTIH 442.224.672-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2017

FIM
29/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 9072/2017

R$19.998,80

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 09/05/2017 15:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

CONTRATADO

IVAN ARRUDA DE OLIVEIRA 581.330.382-00

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2017

FIM
30/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação