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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2017
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº000015-2017-060-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS), ONDE FUNCIONA A CPL, SITO NA AVENIDA JK, Nº 1962, CENTRO – FLORESTA DO ARAGUAIA –PA, CEP: 68.543-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2017 16:00
Publicação: 14/03/2017 20:35
Homologação: 23/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/03/2017 19:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/03/2017 19:56 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/03/2017 19:53 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2017 20:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_09_-_ASSIN_140317_203836.PDF | 01/03/2017 19:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2017 20:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº19 seção 3, pagina nº171 | 26/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará – IOEPA, sob o numero nº33300, pag nº53, | 26/01/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/ | 26/01/2017 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA | 26/01/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará (jornal de grande circulação), no dia 26 de janeiro de 2017. | 26/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$321.620,00 | R$132.645,00 | VENCEDOR -58,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$321.620,00 | R$132.645,00 | -58,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSLADO RODADO (KM RODADO) | QUILÔMETRO | - | 10.000 | R$2,40 | R$24.000,00 |
| 2 | EMBALSAMENTO PARA TRANSLADO (QUANDO NECESSÁRIO) | UNIDADE | - | 60 | R$1.360,00 | R$81.600,00 |
| 3 | HIGIENIZAÇÃO E PREPARO DE CORPO PARA SEPULTAMENTO | UNIDADE | - | 115 | R$560,00 | R$64.400,00 |
| 4 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60 CM A 1,60 MT DE ALTURA E DE 30 A 40 CM DE LARGURA CONFORME A NECESSIDADE, SEXTAVADA COM 4 ALÇAS COM VISOR, NA COR BRANCA, COM RENDA, VERNIZ ALTO BRILHO, MATERIAL REVESTIDO INTERNO CETIM, COM 2 OU 4 | UNIDADE | - | 35 | R$660,00 | R$23.100,00 |
| 5 | ROUPAS FEMININA (MORTALHA) | UNIDADE | - | 40 | R$210,00 | R$8.400,00 |
| 6 | URNA FUNERÁRIA ADULTO, MEDINDO 1,90 MT DE ALTURA E 65 CM DE LARGURA, CONFORME A NECESSIDADE, SEXTAVADA COM 6 ALÇAS DURA, 4 CHAVETAS, COM RENDA, VERNIZ ALTO BRILHO, TODA FORRADA EM TECIDO TNT, CORES VARIÁVEIS. | UNIDADE | - | 1.358 | R$80,00 | R$108.640,00 |
| 7 | ROUPAS MASCULINA (CALÇA E CAMISA) | UNIDADE | - | 40 | R$287,00 | R$11.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.648 | R$3.159,40 | R$321.620,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORGANIZAÇÕES S.S. DE SERVIÇO FUNEBRES LTDA-ME 09.258.218/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos