Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#008/2017
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 008/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/03/2017 09:00

Publicação: 07/03/2017 19:51

Homologação: 08/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 4



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DIGITALIZADO 27/05/2017 09:39
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE PROCESSO DIGITALIZADO 27/05/2017 09:50
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/05/2017 09:42
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_008-_LICENCIAMENTO_DE_PROGRAMA_-INEGIBILIDADE_290517_102338.PDF 02/03/2017 11:34
5 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/05/2017 09:39
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DIGITALIZADO 27/05/2017 09:40


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Edição nº 62, página 197, seção 3 30/03/2017


Participantes 1


BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.854.252/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS PARA ADMINISTRAÇÃO, SUPORTE PRESENCIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA R$135.000,00 R$135.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$135.000,00 R$135.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS PARA ADMINISTRAÇÃO, SUPORTE PRESENCIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADA SCPI TEMPO - 10 R$6.000,00 R$60.000,00
2 SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO SIA TEMPO - 10 R$5.000,00 R$50.000,00
3 SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL SIP. TEMPO - 10 R$2.500,00 R$25.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

30 R$13.500,00 R$135.000,00


Contratos 4


Contrato nº 007/2017 SME

R$184.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2017

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 010/2017 SMS

R$184.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2017

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 007/2017 SMTPS

R$69.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2017

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 005/2017 PMON

R$184.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2017

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2021

FIM
28/02/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2021

FIM
28/02/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2021

FIM
28/02/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2021

FIM
28/02/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF