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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#228/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1639190
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2016 11:00
Publicação: 02/03/2017 16:31
Homologação: 19/12/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO | 02/03/2017 16:33 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA | 02/03/2017 16:31 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_1023_DEMANDA_JUDICIAL_-_AQUISICAO_DE_MEDICAMENTOS_-FERNANDO_ANTONIO_LAMARAO_-_ASSINADO_020317_163552.PDF | 02/03/2017 16:29 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/03/2017 16:33 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 02/03/2017 16:33 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/03/2017 16:34 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 02/03/2017 16:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | publicação do termo de ratificação | 23/12/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTO - TRAYENTA 5 MG (EINAGLIPTINA) | R$501,12 | R$424,02 | VENCEDOR -15,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$501,12 | R$424,02 | -15,39% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTO - TRAYENTA 5 MG (EINAGLIPTINA) | R$501,12 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$501,12 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTO - TRAYENTA 5 MG (EINAGLIPTINA) | R$501,12 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$501,12 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: MEDICAMENTO - TRAYENTA 5 MG (EINAGLIPTINA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTO - TRAYENTA 5 MG (EINAGLIPTINA) | UNIDADE | - | 2 | R$250,56 | R$501,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$250,56 | R$501,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
A E SOUZA E COSTA COMERCIO LTDA - ME 21.715.600/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2016
FIM
19/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos