Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2014-00066
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 159/2014-SEMEC DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SALA DE REUNIÕES, SITUADA A RUA DO CONTORNO, Nº 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2014 09:00
Publicação: 22/12/2014 14:49
Homologação: 27/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/02/2015 14:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 25/02/2015 14:21 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2015 14:51 |
| 4 | EDITAL | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARECER JURÍDICO E EDITAL E ANEXOS | 22/12/2014 14:47 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/02/2015 14:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | RECURSO, JULGAMENTO DO RECURSO, CONTRA RECURSO E JULGAMENTO | 25/02/2015 14:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 15/12/2014 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico - QUADRO DE AVISO DE UNIDADE GESTORA | 15/12/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande Circulação no Estado - DIÁRIO DO PARÁ | 15/12/2014 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS V | R$443.855,90 | R$564.723,61 | VENCEDOR 27,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$443.855,90 | R$564.723,61 | 27,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS III | R$443.855,90 | R$329.509,26 | VENCEDOR -25,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$443.855,90 | R$329.509,26 | -25,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II | R$443.855,90 | R$84.483,12 | VENCEDOR -80,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$443.855,90 | R$84.483,12 | -80,97% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS I | R$443.855,90 | R$562.180,03 | VENCEDOR 26,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$443.855,90 | R$562.180,03 | 26,66% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IV | R$443.855,90 | R$45.145,15 | VENCEDOR -89,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$443.855,90 | R$45.145,15 | -89,83% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II | UNIDADE | - | 1 | R$443.855,90 | R$443.855,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$443.855,90 | R$443.855,90 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IV | UNIDADE | - | 1 | R$443.855,90 | R$443.855,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$443.855,90 | R$443.855,90 | |||
Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS III | UNIDADE | - | 1 | R$443.855,90 | R$443.855,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$443.855,90 | R$443.855,90 | |||
Lote 4: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS V 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS V | UNIDADE | - | 1 | R$443.855,90 | R$443.855,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$443.855,90 | R$443.855,90 | |||
Lote 5: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS I | UNIDADE | - | 1 | R$443.855,90 | R$443.855,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$443.855,90 | R$443.855,90 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Aiky Comércio Distribuição e Representação Ltda 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2015
FIM
31/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PATRICIA P. PORTO COMÉRCIO-ME 11.478.185/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2015
FIM
31/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2015
FIM
31/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
FIS COMERCIAL LTDA 14.731.830/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2015
FIM
31/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
G R S EIRELI-EPP 12.337.222/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2015
FIM
31/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
FIS COMERCIAL LTDA 14.731.830/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2015
FIM
31/07/2015