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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-002 RP
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-002 RP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: o referido processo sÓ estÁ sendo lanÇando nesta data em virtude da dificuldade que esta municipalidade teve para confirmar a certificaÇÃo digital do pregoeiro dentro do sistema.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2017 08:30
Publicação: 03/03/2017 13:59
Homologação: 02/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2017 12:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/04/2017 14:40 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2017 12:48 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2017 13:59 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/04/2017 14:09 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 021_-_PREGAO_PRESENCIAL-_FORNECIMENTO_DE_GAS___PREFEITURA_-_PROC9-2017-002-SRP_120417_131630.PDF | 03/03/2017 13:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 59/60 | 10/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico da PMRP | 10/02/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará - Caderno Brasil/Economia - B12 | 10/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA | R$194.000,50 | R$164.250,00 | VENCEDOR -15,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.000,50 | R$164.250,00 | -15,34% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$194.000,50 | R$194.000,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$194.000,50 | R$194.000,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
LIDERGÁS LTDA - ME 03.736.109/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
LIDERGÁS LTDA - ME 03.736.109/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2017
FIM
11/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
LIDERGÁS LTDA - ME 03.736.109/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
10/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
LIDERGÁS LTDA - ME 03.736.109/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
02/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
LIDERGÁS LTDA - ME 03.736.109/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2017
FIM
31/12/2017