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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial Nº 006/2017 - PMC - SRP
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 0060802/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: TRAV. CESAR PINHEIRO, Nº 345, CENTRO, CAPANEMA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA, SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2017 09:00
Publicação: 07/03/2017 19:29
Homologação: 21/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/06/2017 16:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/06/2017 17:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 22/06/2017 16:56 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/03/2017 19:26 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2017 16:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 006_PARECER_CONTROLE_INTERNO_JORNAL_DE_GRANDE_CIRCULACAO_1_220617_170810.PDF | 04/03/2017 11:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/06032017/brasil | 06/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=1&data=06/03/2017 Diario Oficial da Uniao, pag 186, n44 | 06/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.03.06.DOE.pdf IOEPA, n33326, pag 67 | 06/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | R$39.600,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR 41,41% do valor de referência |
| 2 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | R$56.796,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR 54,94% do valor de referência |
| 3 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL | R$58.596,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR 12,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$154.992,00 | R$210.000,00 | 35,49% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL | UNIDADE | - | 600 | R$97,66 | R$58.596,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$97,66 | R$58.596,00 | |||
Lote 2: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU | UNIDADE | - | 600 | R$66,00 | R$39.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$66,00 | R$39.600,00 | |||
Lote 3: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ- IOEPA | UNIDADE | - | 600 | R$94,66 | R$56.796,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$94,66 | R$56.796,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos