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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7018/2015
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 021/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2015 11:00
Publicação: 07/04/2015 14:30
Homologação: 20/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/04/2015 15:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 20/04/2015 15:14 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/04/2015 14:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2015 15:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_7018-15_-_REFEICAO_TIPO_SELF-SERVICE-SEMED_-_ASSINADO_200415_151749.PDF | 07/04/2015 14:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, BELÉM/PARÁ | 07/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 07/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF SERVICE | R$29.000,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -6,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.000,00 | R$27.000,00 | -6,90% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF SERVICE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF SERVICE, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LOTE | - | 1 | R$29.000,00 | R$29.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.000,00 | R$29.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
C. H. BITENCOURT - ME 14.444.765/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos