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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2017
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Nº do Processo Administrativo: 052/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESSÃO PÚBLICA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, LOCALIZADA NA AV. PLÁCIDO NASCIMENTO Nº 265, BAIRRO CENTRO – SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA – CEP: 68719-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2017 15:00
Publicação: 07/03/2017 20:04
Homologação: 16/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CERTAME PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 | 22/03/2017 19:22 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 | 08/03/2017 20:43 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2017 09:59 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_008-2017_300317_093923.PDF | 06/03/2017 15:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2017 09:38 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2017 09:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 43, PAG 183, SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017. (PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 03/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33325, PAG 81, SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017. (PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO). | 03/03/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B10, CADERNO: ECONOMIA, SEXTA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2017. (PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO). | 03/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 VASILHAME/P-13 KG | R$6.300,00 | R$5.850,00 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| 2 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. | R$364.860,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$371.160,00 | R$365.850,00 | -1,43% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 GÁS – GLP, C/ 13 KG | UNIDADE | - | 6.000 | R$60,81 | R$364.860,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$60,81 | R$364.860,00 | |||
Lote 2: 02 VASILHAME/P-13 KG 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 VASILHAME/P-13 KG | UNIDADE | - | 30 | R$210,00 | R$6.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$210,00 | R$6.300,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103409 - FUNDEB
M V DA SILVA ELIAS - ME 07.318.544/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2017
FIM
27/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M V DA SILVA ELIAS - ME 07.318.544/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2017
FIM
27/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
M V DA SILVA ELIAS - ME 07.318.544/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2017
FIM
27/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M V DA SILVA ELIAS - ME 07.318.544/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2017
FIM
27/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos