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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2017-PG-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 010/2017-PG-PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/03/2017 14:00
Publicação: 31/05/2017 18:00
Homologação: 22/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/05/2017 10:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - 2 | 31/05/2017 10:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 31/05/2017 10:02 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 31/05/2017 10:01 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 31/05/2017 10:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 31/05/2017 09:58 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2017 10:04 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_040717_124029.PDF | 07/03/2017 11:06 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 31/05/2017 10:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 1 - PARECER JURIDICO | 31/05/2017 10:01 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/07/2017 09:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 01/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 28/03/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 24/02/2017 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - ULIANÓPOLIS - PA | 01/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 003 - ADUBOS | R$20.435,00 | R$18.102,00 | VENCEDOR -11,42% do valor de referência |
| 2 | LOTE : 006 - PINTOS | R$14.590,00 | R$13.594,00 | VENCEDOR -6,83% do valor de referência |
| 3 | LOTE : 002 - VENENOS | R$15.712,00 | R$15.245,00 | VENCEDOR -2,97% do valor de referência |
| 4 | LOTE : 001 - SEMENTES | R$393.375,00 | R$381.690,00 | VENCEDOR -2,97% do valor de referência |
| 5 | LOTE : 004 - MATERIAIS | R$57.039,00 | R$54.237,00 | VENCEDOR -4,91% do valor de referência |
| 6 | LOTE : 005 - RAÇÔES | R$5.125,00 | R$4.972,00 | VENCEDOR -2,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$506.276,00 | R$487.840,00 | -3,64% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE : 006 - PINTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTOS | UNIDADE | - | 1 | R$14.590,00 | R$14.590,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.590,00 | R$14.590,00 | |||
Lote 2: LOTE : 005 - RAÇÔES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÔES | UNIDADE | - | 1 | R$5.125,00 | R$5.125,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.125,00 | R$5.125,00 | |||
Lote 3: LOTE : 002 - VENENOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENENOS | UNIDADE | - | 1 | R$15.712,00 | R$15.712,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.712,00 | R$15.712,00 | |||
Lote 4: LOTE : 003 - ADUBOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADUBOS | UNIDADE | - | 1 | R$20.435,00 | R$20.435,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.435,00 | R$20.435,00 | |||
Lote 5: LOTE : 001 - SEMENTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEMENTES | UNIDADE | - | 1 | R$393.375,00 | R$393.375,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$393.375,00 | R$393.375,00 | |||
Lote 6: LOTE : 004 - MATERIAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS | UNIDADE | - | 1 | R$57.039,00 | R$57.039,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$57.039,00 | R$57.039,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
RAÇA FORTE AGROPECUARIA LTDA - ME 11.300.540/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
RAÇA FORTE AGROPECUARIA LTDA - ME 11.300.540/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos