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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2017-000006
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: 017/2017-000006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SITUADO NA AV. LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2017 08:00
Publicação: 07/03/2017 16:10
Homologação: 21/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/05/2017 18:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/05/2017 18:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/03/2017 16:07 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇAO | 09/05/2017 18:30 |
| 5 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | TERMO ADITIVO | 27/11/2020 12:24 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_REG_PP_N_017_-_2017_-_000006_110517_160147.PDF | 07/03/2017 15:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/03/2017 16:10 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI REGULARIDADE | 11/05/2017 15:59 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI EDITAL | 11/05/2017 15:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, nº 45, terça-feira, 7 de março de 2017, pág. 176, código 00032017030700176 | 07/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1686, pág. 3, do dia 07 de março de 2017. | 07/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, situada na Av. Lago Azul, s/nº, Centro. | 07/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 - GASOLINA COMUM - SEDE | R$120.225,00 | R$118.387,50 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| 2 | 1 - ÓLEO DIESEL S10 - SEDE | R$110.100,00 | R$103.800,00 | VENCEDOR -5,72% do valor de referência |
| 3 | 3 - GASOLINA COMUM | R$45.800,00 | R$45.100,00 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$276.125,00 | R$267.287,50 | -3,20% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: 2 - GASOLINA COMUM - SEDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - SEDE | VOLUME | - | 26.250 | R$4,58 | R$120.225,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
26.250 | R$4,58 | R$120.225,00 | |||
Lote 2: 3 - GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 10.000 | R$4,58 | R$45.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$4,58 | R$45.800,00 | |||
Lote 3: 1 - ÓLEO DIESEL S10 - SEDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 - SEDE | VOLUME | - | 30.000 | R$3,67 | R$110.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.000 | R$3,67 | R$110.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA - EPP 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos