Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2014
000071 - SANTAREM
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC

Nº do Processo Administrativo: 002/2014

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMDE.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/04/2014 09:00

Publicação: 04/11/2015 12:01

Homologação: 09/04/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 04/11/2015 11:59
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE SESSÃO PÚBLICA 04/11/2015 11:59
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 04/11/2015 11:58
4 EDITAL EDITAL 04/11/2015 11:59
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 04/11/2015 12:00
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/11/2015 11:58
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 04/11/2015 12:01


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Licitação no Diário Oficial da União, publicação nº 57, página nº 250, seção 3. 25/03/2014
2 Diário Oficial da União Resultado de Julgamento, publicação nº 78, página 241, Seção 3. 25/04/2014
3 Diário Oficial do Estado Extrato de Contrato, publicação nº 691958, página 10, caderno 5. 28/05/2014
4 Mural Físico Mural de Avisos da SEMDE. 24/03/2014
5 Site Site da Prefeitura Municipal de Santarém (santarem.pa.gov.br) 24/03/2014


Participantes 1


SANTARÉM TURISMO E PROMOÇÕES LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 04.878.138/0001-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA) EM TRECHOS NACIONAIS. R$30.000,00 R$30.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$30.000,00 R$30.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA) EM TRECHOS NACIONAIS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA) EM TRECHOS NACIONAIS (2,17% DESCONTO). UNIDADE - 1 R$30.000,00 R$30.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$30.000,00 R$30.000,00


Contratos 1


Contrato nº 007/2014

R$30.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC

CONTRATADO

Santarém Turismo e Promoções Ltda. 04.878.138/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 001/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC

CONTRATADO

Santarém Turismo e Promoções Ltda. 04.878.138/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2014

FIM
30/07/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF