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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2017
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 016.2017.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2017 09:00
Publicação: 08/03/2017 09:21
Homologação: 23/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/05/2017 10:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/05/2017 10:50 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/05/2017 09:03 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/05/2017 10:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_220517_103800.PDF | 08/03/2017 09:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - DOU EDIÇÃO Nº 64 - PAGINA 188, SESSÃO 3 | 03/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL - DOU EDIÇÃO Nº 46 - PAGINA 187, SESSÃO 3 | 08/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - IOEPA Nº 33346 - PAGINA 71 | 03/04/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL - IOEPA Nº 33328 - PAGINA 76 | 08/03/2017 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 08/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - CONTABILIDADE | R$31.200,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR -30,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.200,00 | R$21.600,00 | -30,77% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - FOLHA DE PAGAMENTO | R$15.600,00 | R$15.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 3 - TRIBUTAÇÃO | R$21.600,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$37.200,00 | R$37.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 2 - FOLHA DE PAGAMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE SISTEMA SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRA CHEQUE ON LINE... | TEMPO | - | 12 | R$1.300,00 | R$15.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.300,00 | R$15.600,00 | |||
Lote 2: LOTE 1 - CONTABILIDADE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE SISTEMA SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PUBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO PUBLICAÇÃO HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI 131/09, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.1 | TEMPO | - | 12 | R$2.600,00 | R$31.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.600,00 | R$31.200,00 | |||
Lote 3: LOTE 3 - TRIBUTAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE SISTEMA SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE TRIBUTAÇÃO E CONTROLE DE EMISSÃO DE TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA | TEMPO | - | 12 | R$1.800,00 | R$21.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.800,00 | R$21.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
F.Fogaça de Castro-ME 05.679.396/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
03/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2017
FIM
03/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos