Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-0201003
000065 - SALINOPOLIS
065204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 7/2017-0201003

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2017 09:01

Publicação: 08/03/2017 15:11

Homologação: 04/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 08/03/2017 15:45
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 08/03/2017 15:48
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DA PRESIDENTE CPL 08/03/2017 15:50
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO 08/03/2017 15:51
5 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR DE DESPESA 08/03/2017 15:49
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_6-2017-0401004_080317_151633.PDF 08/03/2017 11:24
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/03/2017 15:52
8 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 08/03/2017 15:53
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 08/03/2017 15:46
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 08/03/2017 15:55


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Extrato de Dispensa 04/01/2017
2 Mural Físico Extrato de Contrato 04/01/2017
3 Site Extrato de Dispensa - Portal Transparência 04/01/2017
4 Site Extrato de Contrato - Portal Transparência 04/01/2017


Participantes 1


ALTAIR TRINDADE FERREIRA

PESSOA FÍSICA: 000.210.402-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL R$24.348,00 R$24.348,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$24.348,00 R$24.348,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA BIBLIOTECA RUTH PASSARINHO TEMPO - 12 R$2.029,00 R$24.348,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$2.029,00 R$24.348,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação