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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2015/SRP
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 013/2015/005/FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, RUA TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2015 09:00
Publicação: 07/04/2015 18:05
Homologação: 16/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/05/2015 15:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/05/2015 17:59 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/05/2015 12:42 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/04/2015 16:12 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO | 06/05/2015 17:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/04/2015 17:41 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2015 17:14 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_MATERIAL_ESPORTIVO_-_ASSINADO_040515_171302.PDF | 07/04/2015 17:35 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS | 06/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$186.833,23 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 | R$160.034,97 | R$154.800,00 | VENCEDOR -3,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$346.868,20 | R$154.800,00 | -55,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$186.833,23 | R$178.869,60 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$160.034,97 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$346.868,20 | R$178.869,60 | -48,43% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS ESPORTIVOS. | UNIDADE | - | 1 | R$186.833,23 | R$186.833,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$186.833,23 | R$186.833,23 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$160.034,97 | R$160.034,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.034,97 | R$160.034,97 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
C. DE SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA - ME 08.705.737/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
C. DE SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA - ME 08.705.737/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
J. HENRIQUE BORGES FILHO REFRIGERAÇÃO EIRELI 17.125.099/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
J. HENRIQUE BORGES FILHO REFRIGERAÇÃO EIRELI 17.125.099/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
C. DE SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA - ME 08.705.737/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO