Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-00003
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 050/2017 DE 03/02/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2017 09:00
Publicação: 08/03/2017 16:35
Homologação: 24/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 28/07/2017 10:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DECISÃO DA CPL | 28/07/2017 10:28 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 3° ATA | 28/07/2017 10:24 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2° ATA | 28/07/2017 10:23 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2017 10:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2017 16:35 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2017 14:21 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | TP_22017-00003_280717_103152.PDF | 08/03/2017 16:29 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2017 16:34 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 08/03/2017 16:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 08/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 08/03/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 08/03/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 08/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA EMEF CASTELO BRANCO | R$177.376,21 | R$176.038,40 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$177.376,21 | R$176.038,40 | -0,75% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA EMEF CASTELO BRANCO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA EMEF CASTELO BRANCO | UNIDADE | - | 1 | R$177.376,21 | R$177.376,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$177.376,21 | R$177.376,21 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2017
FIM
20/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2017
FIM
19/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. CAMPOS QUEIROS & CIA LTDA-EPP 04.963.228/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2017
FIM
20/12/2017