Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2017
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2017/3/2469

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/03/2017 09:00

Publicação: 08/03/2017 16:47

Homologação: 23/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 24


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/03/2017 13:05
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2017 09:33
3 CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/03/2017 16:39
4 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/03/2017 14:03
5 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/03/2017 16:58
6 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2017 10:46
7 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/03/2017 16:43
8 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2017 10:45
9 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/03/2017 16:44
10 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/03/2017 16:57
11 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 15/03/2017 10:50
12 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/03/2017 10:19
13 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/03/2017 10:20
14 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/03/2017 14:04
15 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/03/2017 10:18
16 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 10/03/2017 14:02
17 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/03/2017 16:43
18 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/03/2017 16:43
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/03/2017 16:42
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MINUTA DO CONTRATO 08/03/2017 16:41
21 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_C_INTERNO_N_003-2017_-_ASSINADO_310317_111540.PDF 08/03/2017 16:30
22 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - MINUTA DO CONVITE 08/03/2017 17:11
23 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2017 09:31
24 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/03/2017 16:40


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 446, Período: 22 a 23/03/2017, Página; 38 23/03/2017
2 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA 08/03/2017


Participantes 6


C. S. CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.695.702/0001-50

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA R$74.543,77 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$74.543,77 R$0,00

CONSTRUTORA PLENA EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 27.105.370/0001-40

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA R$74.543,77 R$54.743,72 VENCEDOR
-26,56% do valor de referência
TOTAIS R$74.543,77 R$54.743,72 -26,56% do valor de referência

ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 24.923.126/0001-04

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA R$74.543,77 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$74.543,77 R$0,00

FLÁVIO S. DE OLIVEIRA FILHO - EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 20.510.556/0001-35

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA R$74.543,77 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$74.543,77 R$0,00

IMPÉRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 18.909.139/0001-18

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA R$74.543,77 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$74.543,77 R$0,00

NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.613.740/0001-42

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA R$74.543,77 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$74.543,77 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS PRELIMINARES; DEMOLIÇÕES E RETIRADAS; PAREDES E PAINÉIS; COBERTURA; IMPERMEABILIZAÇÃO/TRATAMENTOS; PINTURA, APARELÇHOS, LOUÇAS E ACESSÓRIOS SANITÁRIOS, REVESTIMENTO. UNIDADE - 1 R$74.543,77 R$74.543,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$74.543,77 R$74.543,77


Contratos 1


Contrato nº 084/2017

R$54.743,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

CONSTRUTORA PLENA EIRELI - EPP 27.105.370/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2017

FIM
22/06/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação