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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 007/2015
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 007
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
Observação: os itens 3 e 5 do presente certame foram declarados desertos, uma vez que a Única empresa participante do certame nÃo possuia em seu contrato social o objeto descrito no item( locaÇÃo de veÍculo com motorista), por esta razÃo houve a republicaÇÃo do edital.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2015 10:00
Publicação: 08/04/2015 08:38
Homologação: 12/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 1ª ADJUDICAÇÃO | 10/06/2015 09:50 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | 2ª ADJUDICAÇÃO | 10/06/2015 09:51 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA- 2ª CHAMADA | 10/06/2015 09:57 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA- 1ª CHAMADA | 10/06/2015 09:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PP 007/2015 | 08/04/2015 08:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - 2ª CHAMADA | 24/04/2015 08:43 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP 07/15 | 10/06/2015 09:52 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI-_PREGAO_07-15_ASS_100615_113703.PDF | 08/04/2015 08:11 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/06/2015 09:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U, QUARTA FEIRA, SEÇÃO 03, Nº 66, PAG: 208. | 08/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | REPUBLICAÇÃO PARA OS ITENS 03 E 05 CONFORME ANEXO I DO EDITAL, SEÇÃO 03, Nº 77, PAG: 412. | 24/04/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL AMAZÔNIA. | 08/04/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | REPUBLICAÇÃO NO JORNAL AMAZÔNIA DOS ITENS 03 E 05, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. | 24/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.177.560,00 | R$1.101.450.000,00 | VENCEDOR 93.436,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.177.560,00 | R$1.101.450.000,00 | 93.436,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$200.640,00 | R$156.585,00 | VENCEDOR -21,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.640,00 | R$156.585,00 | -21,96% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DO PROPRIETÁRIO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DO PROPRIETÁRIO, PARA FAZER FRETE INTERMUNICIPAIS | TEMPO | - | 8 | R$129.570,00 | R$1.036.560,00 |
| 2 | VEÍCULO DE PASSEIO, 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, SEM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA PREFEITURA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DO PROPRIETÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (GABINETE), FAZENDO VIAGENS INTERMUNICIPAIS | TEMPO | - | 8 | R$7.050,00 | R$56.400,00 |
| 3 | VEÍCULO DE PASSEIO, 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, SEM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA PREFEITURA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DO PROPRIETÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (GABINETE), FAZENDO VIAGENS INTERMUNICIPAI | TEMPO | - | 8 | R$3.525,00 | R$28.200,00 |
| 4 | VEÍCULO DE PASSEIO, 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, SEM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA PREFEITURA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DO PROPRIETÁRIO, PARA ATENDER O GABINETE DA PREFEITA, FAZENDO VIAGENS INTERMUNICIPAL. | TEMPO | - | 8 | R$3.525,00 | R$28.200,00 |
| 5 | VEÍCULO DE PASSEIO, 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, SEM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA PREFEITURA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DO PROPRIETÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABINETE), FAZENDO VIAGENS INTE | TEMPO | - | 8 | R$3.525,00 | R$28.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$147.195,00 | R$1.177.560,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO, 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO PROPRIETÁRIO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DO PROPRIETÁRIO, PARA ATENDER A EQUIPE MÉDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, FAZENDO VIAGENS PARA OS P | TEMPO | - | 8 | R$25.080,00 | R$200.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$25.080,00 | R$200.640,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAM DE SOUZA EIRELI - ME 11.554.715/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ARMADOR SANTOS MACHADO LTDA ME 04.282.582/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARMADOR SANTOS MACHADO LTDA ME 04.282.582/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
ARMADOR SANTOS MACHADO LTDA ME 04.282.582/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
ARMADOR SANTOS MACHADO LTDA ME 04.282.582/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
ARMADOR SANTOS MACHADO LTDA ME 04.282.582/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARMADOR SANTOS MACHADO LTDA ME 04.282.582/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/12/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ARMADOR SANTOS MACHADO LTDA ME 04.282.582/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/12/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
ARMADOR SANTOS MACHADO LTDA ME 04.282.582/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
30/12/2016