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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#75/2013
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 354/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/09/2013 09:00
Publicação: 21/12/2014 23:55
Homologação: 05/09/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/12/2014 23:50 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 21/12/2014 23:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2014 23:51 |
| 4 | CONTRATO | CONTRATO Nº 013/2013 | 21/12/2014 23:53 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/12/2014 23:45 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/12/2014 23:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Publicação no SIASGnet- DC | 23/08/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação no Diário Oficial do Município de Belém-nº 12.396 - Página 8. | 23/08/2013 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicado no jornal "O LIBERAL" - Pagina 13 - PODER. | 23/08/2013 |
| 4 | Site | Publicado no Site da Prefeitura Municipal de Belém | 23/08/0203 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E PESTISCO PARA CÃES | R$17.293,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$17.293,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E PESTISCO PARA CÃES | R$17.293,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$17.293,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E PESTISCO PARA CÃES | R$17.293,20 | R$17.020,00 | VENCEDOR -1,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.293,20 | R$17.020,00 | -1,58% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E PESTISCO PARA CÃES | R$17.293,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$17.293,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E PESTISCO PARA CÃES | R$17.293,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$17.293,20 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E PESTISCO PARA CÃES 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS (SUPER PRÊMIO) CAPACIDADE DE 15 KG NÍVEIS DE GARANTIA: - UMIDADE (MIN.) 120G – G/KG (12%) - PROTEÍNA BRUTA (MIN.) 260G - G/KG (26%) - EXTRATO ETÉREO (MIN.) 170G – G/KG (17%) - CÁLCIO (MIN./MÁX.) 12/21G (1,20% / 2,10%) | UNIDADE | - | 130 | R$131,09 | R$17.041,70 |
| 2 | PETISCO PCT 60G - SUPORTE P/ ADESTRAMENTO, TIPO BIFINHO, SABOR CARNE, PACOTE COM NO MÍNIMO SETE (7) UNIDADES, COM PESO LÍQUIDO DE 60 GRAMAS. COMPOSTO COM CARNE BOVINA, MIÚDOS DE BOVINOS, PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, FARELO DE SOJA, CLORETO | UNIDADE | - | 50 | R$5,03 | R$251,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180 | R$136,12 | R$17.293,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
BELPARA COMERCIAL LTDA - EPP 05.903.157/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2013
FIM
25/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
BELPARA COMERCIAL LTDA - EPP 05.903.157/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2013
FIM
25/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
BELPARA COMERCIAL LTDA - EPP 05.903.157/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2014
FIM
26/03/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO