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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa por emergência n°. 001/2017
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2017 10:00
Publicação: 09/03/2017 15:20
Homologação: 06/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2017 15:07 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2017 15:04 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2017 15:06 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2017 15:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_122017_-_EMERGENCIAL_COMBUSTIVEL(1)_-_ASSINADO_090317_151934.PDF | 09/03/2017 14:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/03/2017 15:18 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2017 15:17 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2017 15:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 01/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da PMC | 01/02/2017 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS. | R$175.500,00 | R$175.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 30.000 (TRINTA MIL) LITROS DE GASOLINA COMUM, NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS. | R$127.080,00 | R$127.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$302.580,00 | R$302.580,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS. | R$175.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 30.000 (TRINTA MIL) LITROS DE GASOLINA COMUM, NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS. | R$127.080,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$302.580,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 30.000 (TRINTA MIL) LITROS DE GASOLINA COMUM, NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 30.000 (TRINTA MIL) LITROS DE GASOLINA COMUM, NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS. | VOLUME | - | 30.000 | R$4,24 | R$127.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.000 | R$4,24 | R$127.080,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS. | VOLUME | - | 50.000 | R$3,51 | R$175.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$3,51 | R$175.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 83.374.769/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2017
FIM
01/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 83.374.769/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2017
FIM
07/08/2017