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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-008PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-008PMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. MANOEL FELIX DE FARIAS CENTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2017 09:00
Publicação: 09/03/2017 17:58
Homologação: 21/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/04/2017 15:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/04/2017 15:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE RALIZAÇÃO | 22/03/2017 12:02 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | RESULTADO DE JULGAMENTO | 07/04/2017 15:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 09/03/2017 17:58 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2017 15:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/09/2019 20:33 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_ALINE_ZICO_10_070417_163337.PDF | 09/03/2017 17:32 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/03/2017 15:22 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/09/2019 20:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032017030900160 | 09/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA. | 09/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UM APURAÇÃO DA LICITAÇÃO POR ITEM. | R$2.184.000,00 | R$2.040.000,00 | VENCEDOR -6,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.184.000,00 | R$2.040.000,00 | -6,59% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UM APURAÇÃO DA LICITAÇÃO POR ITEM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E TÉCNICAS ESPORITVAS NAS ESCOLAS DO MUNIC. VTX. | TEMPO | - | 12 | R$182.000,00 | R$2.184.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$182.000,00 | R$2.184.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ALINE DE OLIVEIRA BEZERRA-ME 21.383.193/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos